Prova Insuficiente em Jurisprudência

Oportuno encontra-se a apresentação do conteúdo doutrinário, temos o Desembargador do Estado de São Paulo Guilherme de Souza Nucci o qual se manifesta no seguinte sentido: "A prova insuficiente para a... Não havendo provas suficientes, a absolvição do réu deve prevalecer DA PROVA TESTEMUNHAL De toda prova apresentada, importa destacar primordialmente a prova testemunhal, pois nela o direito do ACUSADO... ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. ART. 386 , INC. VII , DO CPP . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1

LUIS MARIO GALBETTI Relator) Assim, a questão está mais para um mero dissabor experimentado pela autora, insuficiente para caracterizar a existência de dolo específico à honra subjetiva... Temos que a discussão decorreu da incapacidade das pessoas de conviver em comunidade, apontando os autos que as altercações e as ofensas foram recíprocas, restando o todo insuficiente para comprovar a... Portanto, a assunção das provas deve ir precedida da admissão das provas (constituir); assim se chama aquela fase incidental da instrução que está destinada à valoração preventiva de utilidade da prova

Sucessivamente, requereu sua absolvição em virtude da precariedade de provas, com a observância do princípio in dubio pro reo... Arq: Improcedência qualquer indício ou prova de suas participações nos fatos relatados na inicial acusatória, pugnando pela absolvição de ambos (evento 241.1)... Subsidiariamente, aduziu a inexistência de provas acerca da prática ou da participação na infração penal, requerendo sua absolvição nos termos do artigo 386 , inciso IV , do Código de Processo Penal

Se a prova documental juntada aos autos é suficiente para o correto equacionamento da lide, a dispensa da dilação probatória não configura cerceamento de defesa. 3... partilhado o imóvel em apreço. XXXXX-32.2019.8.26.0100 - lauda 3 Nesse sentido: USUCAPIÃO COMPOSSE COERDEIROS O FATO DE APENAS UM DOS COERDEIROS DAR CONTINUIDADE À POSSE EXERCIDA PELA FALECIDA É INSUFICIENTE... É cabível, no caso, o julgamento imediato da lide, sendo desnecessária a produção de novas provas, tendo em vista que os elementos colhidos nos autos são suficientes para a formação da convicção deste

HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ PROVAS DE QUE A PARTE RÉ TENHA CONTRIBUÍDO OU DADO CAUSA À FRAUDE REALIZADA... fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes... Intimadas as partes sobre a possibilidade de acordo e o interesse na produção de demais provas, fl. 270, somente o promovido se manifestou, fls. 275, requerendo o julgamento do feito

PROVA INSUFICIENTE. ART. 373 , I , CPC . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA... PROVA INSUFICIENTE. ART. 373 , I , CPC . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA... De acordo com o que dispõe o art. 373 do Novo Código de Processo Civil , incumbe à parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito (inciso I) e, à parte ré, o ônus da prova quanto

Ilicitude das provas que torna o conjunto probatório insuficiente para o juízo de procedência da pretensão punitiva. Absolvição que se impõe. Artigo 386 , inciso VII , do Código de Processo Penal... Mas não há prova de que seja... A Defesa, em suas alegações finais, requereu o reconhecimento da nulidade da prisão, feita por guardas municipais, e a consequente anulação das provas, com a absolvição do Réu, por falta de prova

Contudo, não faz prova dos fatos, dos danos e do nexo de causalidade. 46... Em face do exposto, verifica-se que os argumentos trazidos pela Autora revelam-se insuficientes e ineficazes para dar procedência ao pedido, razão pela qual os pedidos deverão ser declarados TOTALMENTE... IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E PRINTS DE TELA APRESENTADOS NA INICIAL: AUSÊNCIA DE CONFORMIDADE JURÍDICA DA SUPOSTA PROVA DOS FATOS 36

No tocante à prova material, juntou carnês de IPTU de 2001 a 2018, notas fiscais e faturas de luz, água e esgoto... As partes pleitearam a produção de prova oral (fls. 568/569 e 581/583). O Ministério Público declinou de atuar no feito (fl. 594)... No caso, Maria era absolutamente incapaz, assim declarada em processo de interdição e faleceu em 2015, 3 (três) anos antes do ajuizamento da ação, tempo insuficiente até mesmo para o reconhecimento da