Recurso do Réu Sulivam em Jurisprudência

Segundo a acusação, o denunciado foi contratado pela vítima Sulivam Francisco Consalter como motorista de caminhão e trabalhava com ele havia cerca de cinco meses... Recurso especial provido a fim de cassar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para restabelecera sentença penal condenatória proferida em primeiro grau"... RECURSO PROVIDO. 1. Ainda que ocorra a perseguição imediata do agente e se recupere a res, tem-se como consumado o delito de furto, coma anterior retirada da posse ou da propriedade do bem à vítima

Recurso não provido. 1... Nem há motivo para crer, porque isso não foi sequer alegado, que qualquer dos réus não tivesse aderido à conduta de SULIVAM... Informaram que estavam no veículo GM/Ipanema, conduzido pelo réu DENIS, onde aguardaram SULIVAM enquanto ele subtraía o estepe do automóvel da vítima. Em juízo, todos silenciaram

Sulivam Weishaupt Moor, policial militar, reconheceu o réu e afirmou que prendeu o réu sob a acusação de roubo... Segue Certidão de Recurso . Expeçam-se as devidas comunicações, procedendo- se às anotações necessárias. Registre-se e Cumpra-se... Testemunha (s): VANDELEY DOS SANTOS e SULIVAM WEISHAUPT MOOR. . AUSÊNCIAS Não se anotaram ausências ao ato

As testemunhas ouvidas em Juízo, ou seja, os policiais militares Jessica e Sulivam confirmaram que o réu foi abordado em posse de 02 aparelhos celulares e um deles, após consulta do IMEI, verificou tratar-se... Uma vez que não foi interposto recurso pelas partes nem manifestada intenção para tanto, considero transitado em julgado a presente decisão... O réu é reincidente fls. 61/62

Ocorre que, no dia 07.04.2022, recebeu uma notícia que gerou abalo e crise de ansiedade, momento em que foi levado para o pronto socorro do réu... Recurso de apelação do requerente não provido, devida a majoração prevista no parágrafo 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil , a favor dos advogados do hospital requerido... Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais ajuizada por SULIVAM CARLOS DA SILVA em face do HOSPITAL CARLOS CHAGAS

RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DO RÉU. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS FIRMES E COERENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 156 DO CPP... Isso porque as pessoas de Sulivam e Sérgio praticaram o delito juntos, de forma mancomunada... No caso dos autos, Sulivam declarou que não adulterou o veículo e Sérgio não foi ouvido em juízo

RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DO RÉU. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS FIRMES E COERENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 156 DO CPP... Isso porque as pessoas de Sulivam e Sérgio praticaram o delito juntos, de forma mancomunada... No caso dos autos, Sulivam declarou que não adulterou o veículo e Sérgio não foi ouvido em juízo

Em caso de recurso, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória... RIBEIRAO PRETO Autor: Justiça Pública Réu: THIAGO SULIVAM DOS SANTOS DE SOUZA Juiz (a) de Direito: Dr (a). Ilona Marcia Bittencourt Cruz Vistos... Colocadas tais ponderações, passo a fixar a pena do réu

RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DO RÉU. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS FIRMES E COERENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 156 DO CPP... Isso porque as pessoas de Sulivam e Sérgio praticaram o delito juntos, de forma mancomunada... No caso dos autos, Sulivam declarou que não adulterou o veículo e Sérgio não foi ouvido em juízo

Não se recorda ao certo mas acredita que réu não apresentou documentação a época. No mesmo sentido foi a narrativa do policial Sulivam... O último pleito defensivo é por concessão de eventual recurso ao acusado em liberdade. Pelo MM... Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180 , § 1º , DO CP ). VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP . NÃO OCORRÊNCIA