Recurso Ordinário do Estado do Amazonas em Jurisprudência

Recurso provido... RECURSO DA AUTORA PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Trata-se de recurso movido pela autora contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de concessão de benefício assistencial ao deficiente... Portanto, considerando-se que o critério legal já era ajustado pelo entendimento dos tribunais, de modo a considerar as realidades concretas, agora fica ainda mais claro que o estado de miserabilidade

Tal entendimento vem sendo consolidado no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, como se observa no Boletim CAOCRIM N. 133,4/2021... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1a Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: XXXXX-10.2017.4.01.4000 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283 ) POLO ATIVO: Ministério... (CNPJ 09.XXXXX/0001-41), gerenciada pelo último, para a execução de reformas em escolas municipais custeadas com recursos federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

O Ministério Público do Estado do Amazonas , por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 5a Vara Criminal da Comarca da Capital, na qualidade de titular da ação penal, ofereceu denúncia... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADEDELITIVA. REDUÇÃO DO QUANTUM DE INCREMENTO DA PENA MAIS GRAVE A 1/6... determinado na Portaria nº. 271/2018 - PTJ; 2 - Após o cumprimento do referido mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva para a execução da pena, encaminhando-a à Vara de Execuções Penais do Estado

O Ministério Público do Estado do Amazonas , por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 5a Vara Criminal da Comarca da Capital, na qualidade de titular da ação penal, ofereceu denúncia... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADEDELITIVA. REDUÇÃO DO QUANTUM DE INCREMENTO DA PENA MAIS GRAVE A 1/6... determinado na Portaria nº. 271/2018 - PTJ; 2 - Após o cumprimento do referido mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva para a execução da pena, encaminhando-a à Vara de Execuções Penais do Estado

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/10/2015, DJe 09/11/2015) Ementa: Recurso ordinário em habeas corpus... Público do Estado do Amazonas, através de seu representante, em desfavor de RUAN SÉRGIO SOARES REGO, GABRIEL SOUZA DE SOUZA e DIEGO DA COSTA PINTO já qualificados nos autos anteriormente (fls. 134), pela... RECURSO PROVIDO. 1. Recurso Especial processado sob o regime previsto no art. 543-C, § 2º, do CPC , c/c o art. 3º do CPP , e na Resolução n. 8/2008 do STJ

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ , TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/10/2015, DJe 09/11/2015) Ementa: Recurso ordinário em habeas corpus... SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, através de seu representante, em desfavor de GUSTAVO DE SOUZA UCHÔA , JOSÉ WERBSON MARINHO DE MACEDO e RAFAEL DE SOUZA... Autos nº: XXXXX-09.2019.8.04.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Requerente: O Estado e outros Requerido: GUSTAVO DE SOUZA UCHÔA , JOSÉ WERBSON MARINHO DE MACEDO e RAFAEL DE SOUZA LOPES

O Ministério Público do Estado do Amazonas , por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 5a Vara Criminal da Comarca da Capital, na qualidade de titular da ação penal, ofereceu denúncia... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADEDELITIVA. REDUÇÃO DO QUANTUM DE INCREMENTO DA PENA MAIS GRAVE A 1/6... determinado na Portaria nº. 271/2018 - PTJ; 2 - Após o cumprimento do referido mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva para a execução da pena, encaminhando-a à Vara de Execuções Penais do Estado

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/10/2015, DJe 09/11/2015) Ementa: Recurso ordinário em habeas corpus... Público do Estado do Amazonas, através de seu representante, em desfavor de RUAN SÉRGIO SOARES REGO, GABRIEL SOUZA DE SOUZA e DIEGO DA COSTA PINTO já qualificados nos autos anteriormente (fls. 134), pela... RECURSO PROVIDO. 1. Recurso Especial processado sob o regime previsto no art. 543-C, § 2º, do CPC , c/c o art. 3º do CPP , e na Resolução n. 8/2008 do STJ

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/10/2015, DJe 09/11/2015) Ementa: Recurso ordinário em habeas corpus... PROCESSO: XXXXX-87.2020.8.04.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS RÉU: FELIPE AUGUSTO COLARES BENTES E RHUDSON DA SILVA MOTA Sentença Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público... do Estado do Amazonas, através de seu representante, em desfavor de FELIPE AUGUSTO COLARES BENTES E RHUDSON DA SILVA MOTA , já qualificados nos autos anteriormente (fls. 162), pela prática dos delitos

O Ministério Público do Estado do Amazonas , por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 5a Vara Criminal da Comarca da Capital, na qualidade de titular da ação penal, ofereceu denúncia... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADEDELITIVA. REDUÇÃO DO QUANTUM DE INCREMENTO DA PENA MAIS GRAVE A 1/6... determinado na Portaria nº. 271/2018 - PTJ; 2 - Após o cumprimento do referido mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva para a execução da pena, encaminhando-a à Vara de Execuções Penais do Estado