Segundo a Moderna Exegese do Art em Jurisprudência

EXEGESE DO ART. 12 , § 2º , DO DECRETO-LEI N. 9.295 /46. DESNECESSIDADE DO EXAME DE SUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE, REFORMANDO O ACÓRDÃO RECORRIDO, CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA. 1... Da exegese do art. 12 do Decreto-Lei n. 9.295 /46, desde 1º de junho de 2015, extrai-se que somente o bacharel em Ciências Contábeis cujo curso seja reconhecido pelo Ministério da Educação e que tenha... Decisão agravada que deu à controvérsia solução que se encontra em harmonia com a jurisprudência mais moderna deste Superior Tribunal. Nesse sentido: REsp XXXXX/RS , Rel

Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... Assim, homologo a desistência da ação, extinguindo-se o processo, sem resolução de mérito (art. 485 , VIII , do CPC )... Da desistência A desistência foi requerida antes do oferecimento da contestação, prescindindo de concordância (art. 841 , § 3º , da CLT )

Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... decisão do Tribunal Regional, ao decretar a ilegitimidade do sindicato-autor para postular direitos individuais homogêneos sob o fundamento de se tratar de um único substituído, violou o inciso III do art

Exegese do art. 21 do CPC... Relatório dispensado, nos termos do art. 38 , da lei 9.099 /95. DECIDO... como os fatos descritos na inicial possam ter ocasionado sensações mais duradouras e perniciosas ao psiquismo humano, além do aborrecimento, do transtorno ou do contratempo, característicos da vida moderna

Com efeito, segundo a exegese do art. 3º , III da Lei nº 9.099 /95, o Juizado Especial Cível tem competência apenas para ação de despejo para uso próprio, e não para outras modalidades de despejo como... Neste sentido, moderna doutrina (Gonçalves, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 2. 12a ed... Diante do exposto, decreta-se a extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 3º , III e 51 , II , da Lei nº 9.099 /95. Sem custas (art. 55 da Lei nº 9.099 /95)

Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... Nesse contexto, o art. 840 , § 1º , da CLT estabelece que a inicial trabalhista deve conter apenas “ a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante

Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... Nesse contexto, o art. 840 , § 1º , da CLT estabelece que a inicial trabalhista deve conter apenas “ a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante

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