Simbiose com Provas Testemunhais em Jurisprudência

A empresa ré apresentou também julgados embasados em provas testemunhais, que acabaram por concluir pela inexistência de coordenação alguma entre as empresas, tendo tão somente parentes como proprietários... mencionados pelo autor, o que foram ilididos por extensa prova em contrário da impugnante... VIVIANE MENDES DA SILVA E EROTIDES GOMES RIBEIRO, deixaram indene de dúvida a animosidade entre os sócios e a grande concorrência entre as reclamadas informadas na peça de ingresso, o que afasta a simbiose

A empresa ré apresentou também julgados embasados em provas testemunhais, que acabaram por concluir pela inexistência de coordenação alguma entre as empresas, tendo tão somente parentes como proprietários... mencionados pelo autor, o que foram ilididos por extensa prova em contrário da impugnante... VIVIANE MENDES DA SILVA E EROTIDES GOMES RIBEIRO, deixaram indene de dúvida a animosidade entre os sócios e a grande concorrência entre as reclamadas informadas na peça de ingresso, o que afasta a simbiose

A empresa ré apresentou também julgados embasados em provas testemunhais, que acabaram por concluir pela inexistência de coordenação alguma entre as empresas, tendo tão somente parentes como proprietários... mencionados pelo autor, o que foram ilididos por extensa prova em contrário da impugnante... VIVIANE MENDES DA SILVA E EROTIDES GOMES RIBEIRO, deixaram indene de dúvida a animosidade entre os sócios e a grande concorrência entre as reclamadas informadas na peça de ingresso, o que afasta a simbiose

Tal “Escritura Pública Declaratória”, por óbvio, não tem validade alguma como meio de prova, até porque a dita prova não chegou a ser admitida pelo órgão julgador, ante a sua extemporaneidade de juntada... do CPC , “ Quando, todavia, contiver declaração de ciência de determinado fato, o documento particular prova a ciência, mas não o fato em si, incumbindo o ônus de prová-lo ao interessado em sua veracidade... Sem outras provas, finalmente conseguiu ser declarada encerrada a instrução processual (fls. 1510/1511)

A parte reclamada requereu utilização de prova testemunhal emprestada... Por outro lado, a reclamada também não existiria sem que houvesse motoristas para realizar a atividade-fim do aplicativo, havendo verdadeira simbiose, entre a empresa e o motorista particular, pois um... Foi determinado os pontos incontroversos e apontada prova emprestada da parte reclamada. Não foram produzidas provas em audiência, sendo encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas

Friso que a prova testemunhal feita pela parte ré não supre a necessidade de tais provas documentais... Com relação aos honorários periciais, aplico o disposto no art. 1.047 do CPC , considerando como data para requerimento da prova a data da audiência em que a prova foi deferida/determinada... sócio comum, na condição de administrador e assinando pela empresa, e a comunhão de interesses na administração evidencia a atuação conjunta das empresas no mercado econômico, em verdadeira relação de simbiose

Quanto à prova emprestada, há discussão na doutrina sobre a natureza que se lhe deve emprestar, se de prova documental ou se de mesma natureza da prova produzida noutros autos, i.e., se testemunhal, pericial... Certo é, porém, que sua utilização deve ser tomada apenas em casos em que os próprios autos não permitam a formação da prova, seja pelo fato de se ter tornado fisicamente impossível, a exemplo de uma prova... A carga probatória dos documentos anexos pelo autor e pela ré será analisada conjuntamente com as demais provas carreadas aos autos. Rejeito a alegação

Quanto à prova emprestada, há discussão na doutrina sobre a natureza que se lhe deve emprestar, se de prova documental ou se de mesma natureza da prova produzida noutros autos, i.e., se testemunhal, pericial... importante instrumento, embora de flexibilização dos direitos trabalhistas, como aponta a doutrina, de diálogo entre o capital e seus detentores e a mão-de-obra assalariada, já que pressupõe uma relação de simbiose... Certo é, porém, que sua utilização deve ser tomada apenas em casos em que os próprios autos não permitam a formação da prova, seja pelo fato de se ter tornado fisicamente impossível, a exemplo de uma prova

Réplica às fls. 72/86 Intimadas a especificarem provas (fl. 90), a autora pugnou pela produção de prova testemunhal (fl. 90). A seu turno, a ré permaneceu inerte (fl. 91)... Trata-se de uma simbiose entre a vontade do doador de realizar a liberalidade (além da vontade do donatário em receber o benefício) e a efetiva transferência do patrimônio transmitido... Por meio da decisão de fls.92/96, foi rejeitada a preliminar inerente à impugnação à gratuidade conferida aos autores, assim como designada audiência de instrução para a colheita da prova oral

Réplica às fls. 72/86 Intimadas a especificarem provas (fl. 90), a autora pugnou pela produção de prova testemunhal (fl. 90)... Trata-se de uma simbiose entre a vontade do doador de realizar a liberalidade (além da vontade do donatário em receber o benefício) e a efetiva transferência do patrimônio transmitido... E, nesse particular, observo que a suposta doação realizada não se encontra devidamente plasmada nas provas contidas nos autos, havendo severa dúvida sobre o animus donandi da requerente em transferir