Suspensão do Processo Até à Ultimação do Inventário em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Embargos à Execução XXXXX20208260004 SÃO PAULO

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    Comunicada a ultimação do inventário (fls. 152/153), o polo passivo da execução deverá ser integrado por todos os herdeiros beneficiados pela partilha, providenciando a parte autora a emenda da inicial... (juntando cópia do formal de partilha e certidão de objeto e pé do inventário); e qualificar a parte ré e promover sua citação... A decisão de fl. 105 recebeu os embargos sem suspensão da execução O embargado apresentou contestação às fls. 107/112, refutando a alegação de excesso de execução, explicando o cálculo apresentado, juntando

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  • TJ-PR - - Inventário XXXXX20218160176 Wenceslau Braz - PR

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    Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo trâmite do feito neste Juízo, bem como a suspensão destes autos até a ultimação da ação de reconhecimento de união estável post mortem , aforada... PECULIARIDADE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. NÃO HÁ SE FALAR SEQUER DE CONTINÊNCIA, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE DOIS PROCESSOS DE INVENTÁRIO SOBRE MESMO DE CUJUS. PRECEDENTE DESTA CORTE E DO STJ... cartoriocivelwb@hotmail.com Autos nº. XXXXX-83.2021.8.16.0176 Processo: XXXXX-83.2021.8.16.0176 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$174.818,00 Requerente

  • TJ-PI - INVENTÁRIO XXXXX20188180033 Piripiri - PI

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    Em despacho inicial foi determinada a suspensão do presente feito até a ultimação do processo nº 0800507-21.2018.8.18.033, o qual tem por objeto o reconhecimento de união estável post mortem entre o falecido... Por derradeiro, em resposta, a Serventia Extrajudicial informou que " foi localizado inventario, conforme Escritura Pública de Inventario, lavrada no Livro nº 06, as folhas 134vº até 138, datada de 28... Nos termos do art. 610 , § 1º , do CPC é permitido o procedimento do inventário e partilha por meio de escritura pública, o que faz com que o processo de inventário judicial deixe de ser obrigatório, salvo

  • TJ-RJ - Arrolamento Sumário XXXXX-56.2015.8.19.0001 Capital - RJ

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    Faculto às partes, se assim o desejarem, providenciar o pagamento do ITDCM para ultimação do processo. Ciência à PGE. Custas na forma da lei. P.R.I. Rio de Janeiro, 11/02/2021... Processo: XXXXX-56.2015.8.19.0001 Classe/Assunto: Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha (Sucessões) Requerente: MARLENE VIANA TAVARES Inventariado: MARCELO GOMES DA ROCHA AZEVEDO ______________... ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 569 , § 2º, CPC/15 ", está suspensa a expedição dos títulos e alvarás nos presentes autos, até ulterior julgamento do RR

  • TJ-RJ - Arrolamento Sumário XXXXX20208190001 Capital - RJ

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    Faculto às partes, se assim o desejarem, providenciar o pagamento do ITDCM para ultimação do processo. Ciência à PGE. Custas na forma da lei. P.R.I... ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 569 , § 2º, CPC/15 ", está suspensa a expedição dos títulos e alvarás nos presentes autos, até ulterior julgamento do RR... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 65/71 elaborada nos autos de inventário dos bens deixados pelo finado ZILDA ALBUQUERQUE BARREIROS DE

  • TJ-RJ - Arrolamento Sumário XXXXX20208190001 Capital - RJ

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    Faculto às partes, se assim o desejarem, providenciar o pagamento do ITDCM para ultimação do processo. Ciência à PGE. Custas na forma da lei. P.R.I... ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 569 , § 2º, CPC/15 ", está suspensa a expedição dos títulos e alvarás nos presentes autos, até ulterior julgamento do RR... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 65/71 elaborada nos autos de inventário dos bens deixados pelo finado ZILDA ALBUQUERQUE BARREIROS DE

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20208260220 SP

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    Asseverou que se trata de um processo litigioso, no qual as partes não chegaram a um acordo até hoje... Alegou que a partir dai passou a ter contato com os três advogados, ora autores, os quais teriam entrado no processo 4 meses após a abertura do inventário, permanecendo nos autos até o ano de 2019... Isto posto, não há como afastar a contratação dos serviços dos autores, bem como, atuação no processo de inventário a partir do dia 26/09/2014 até o dia 23/05/2019, data em que a requerida Maristela informou

  • TJ-RJ - Arrolamento Sumário XXXXX20208190001 Capital - RJ

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    Faculto às partes, se assim o desejarem, providenciar o pagamento do ITDCM para ultimação do processo. Ciência à PGE. Custas na forma da lei. P.R.I... ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 569 , § 2º, CPC/15 ", está suspensa a expedição dos títulos e alvarás nos presentes autos, até ulterior julgamento do RR... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 65/71 elaborada nos autos de inventário dos bens deixados pelo finado ZILDA ALBUQUERQUE BARREIROS DE

  • TJ-SP - Arrolamento Comum XXXXX-55.2017.8.26.0009 SP

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    mantenho a suspensão deste feito por 180 dias , ou até que haja sentença naqueles autos, caso em que os interessados deverão informar a este juízo... Os herdeiros de Valdemar manifestaram-se (fls.192/195), afirmando que o inventário deste apenas será aberto após a resolução da ação de anulação, que tramita no juízo cível, e da ultimação desta partilha... Outrossim, afirmaram que não pretendem a cumulação de inventários, mas apenas a habilitação como sucessores processuais de Valdemar, nos termos do art. 687 do Código de Processo Civil

  • TJ-PR - Alvará Judicial - Lei 6858/80 XXXXX-66.2021.8.16.0014 Londrina - PR

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    Como é cediço, a disposição de bens do espólio, antes da ultimação da partilha, constitui providência PROJUDI - Processo: XXXXX-66.2021.8.16.0014 - Ref. mov. 31.1 - Assinado digitalmente por Isabele... Logo, a fim de evitar a suspensão dos autos de inventário, deve o recolhimento do imposto preceder a homologação da partilha nos autos principais... Sustentaram, ainda, que é necessário pagar as despesas do inventariante (R$ 59.005,29 - até 10.09.2021) e os herdeiros não têm fontes de renda para continuar custeando as dívidas do inventário

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