Vara de Família e Sucessões e Vara Cível em Jurisprudência

Juízo da 1a Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, ora suscitado" (E... Especializada, uma vez que a discussão nos presentes autos está voltada ao Direito das Obrigações , sendo este Juízo da 10a Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo absolutamente... - 1a Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 10/12/2018; Data de Registro: 11/12/2018, grifos e negritos acrescentados, in Jurisprudência do E

AUTOS REDISTRIBUÍDOS À VARA CÍVEL EM RAZÃO DO OBJETO PRINCIPAL DA DEMANDA TRATAR DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. POSTERIOR RETORNO À VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, QUE ENFIM SUSCITOU O PRESENTE CONFLITO... - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL PARA JULGAMENTO... de família, mas sim das varas cíveis

Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz da Vara Especializada de Família e Sucessões em face da Juíza da 4.a Vara Cível, ambas da Comarca de Sinop-MT... ser imputado à Vara Especializada da Família e Sucessões... A Juíza Suscitada reconheceu a incompetência absoluta do Juízo da 4.a Vara Cível, ao argumento de que a demanda é de competência da Vara Especializada de Família e Sucessões, porque as partes discutem

Redistribuição do feito à Vara de Família e Sucessões descabida. Processamento da demanda em tela que compete à Vara do Idoso. Conflito julgado procedente para declarar a competência do d... Matéria que, ademais, não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, que fixa a competência das Varas de Família e Sucessões... Juízo suscitado (TJSP Câmara Especial -- conflito de competência XXXXX-82.2015.8.26.0000 -- Relator Walter Barone, j. 17/08/2015, v.U). " CONFLITO NEGATIVO -- Vara Cível e Vara de Família -- Pedido de

Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2015; Data de Registro: 28/10/2015 - grifei) Conflito negativo de competência - Vara cível e vara de família e sucessões - Ação anulatória de negócio jurídico e de... de família e sucessões . competência do juiz suscitado da 1a vara de família e sucessões do foro regional de são miguel paulista... Competência do Juízo da 1a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba

II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; No caso em análise, a causa, no primeiro grau de jurisdição, foi decidida pelo Juízo da 2a Vara de Família e Sucessões, que homologou o... Ressalte-se que o próprio postulante noticia que celebrou acordo que foi homologado nos autos da ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio que tramitou perante a 2a Vara de Família e Sucessões... Enfim, o Juizado Especial Cível não é competente para a execução de outros títulos judiciais, como no caso da sentença proferida pelo Juízo de Família e Sucessões

Ato contínuo à prolação da decisão que deferiu a penhora, o Juízo da 3a Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo determinou a expedição de carta precatória, que tramitou no Juízo da 5a Vara Cível... Alega o autor, em síntese, que: nos autos do processo nº XXXXX-75.2015.8.26.0001 , em trâmite na 3a Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, foi determinado "o leilão do imóvel descrito na... Há que se concluir que os leilões (ID XXXXX) decorrem da prática de atos de expropriação do bem praticados pelo Juízo 3a Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, objetivando a alienação

Distribuição perante a Vara Cível. Processo nº XXXXX-30.2015.8.26.0506 - p. 1 Declinação da competência à Vara Especializada da Família e Sucessões onde tramita o inventário. Impossibilidade... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de anulação de doação c.c. cobrança de aluguéis, distribuída originariamente à Vara Cível Ação encaminhada para o Juízo da Família e Sucessões que suscitou conflito... (TJSP; Conflito de competência XXXXX-80.2017.8.26.0000 ; Relator (a): Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível - 1a Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 06/11/2017;