Exaurimento da Finalidade dos Alimentos em Jurisprudência

Aduz que fazia preparação de alimentos em benefício do E. R. G. N., a quem pertence a unidade escolar... O desvio dos princípios e finalidades da empresa e a promiscuidade entre os bens da entidade e de seus sócios ou administradores, via de regra , caracterizam conduta dolosa com a finalidade única de embaraçar... Alega que a perícia deixou de considerar que" a atividade de merendeira não compreende tão e somente a cocção de alimentos, mas também todo o preparo do ambiente, corte das frutas, verduras, legumes e

Encontrado em: EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE ACORDO... Com a finalidade de comprovar suas alegações, a ré juntou aos autos os controles de frequência do autor e seus recibos salariais... Prossegue afirmando que no final do ano a ré realizava o pagamento ainda de um vale extra para possibilitar ao empregado a compra de alimentos típicos natalinos, conforme cláusula 51a do acordo coletivo

Reclamada comprovou que, por força de reestruturação operacional e societária, a partir de março/2018, a PEPSICO foi segregada em dois segmentos: Indústria (PepsiCo do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos

JULIA PIVA DE ALBQUERQUE é sócia da primeira reclamada como consta do documento de ID cb24383, sendo eu ambas as empresas atuam no mesmo ramo de alimentos... O primeiro é o trabalho que excedeu o limite contratual ou legal e o segundo a ausência de repouso em horário destinado a essa finalidade... eventual multa, por se tratar de penalidade destinada a compelir o devedor à satisfação da obrigação a partir do seu reconhecimento, não incide retroativamente à prestação de serviços, e sim a partir do exaurimento

Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, para que se inaugure esta via extraordinária, é imprescindível o exaurimento da jurisdição ordinária e a existência de meio processual hábil a essa finalidade... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO STJ. 1... Sendo assim, com o juízo de prelibação negativo do recurso e posterior interposição de Agravo ao STJ, verifica-se o exaurimento da competência do Tribunal de Origem, inaugurando-se a jurisdição do Superior

Encontrado em: E LANCHONETE LTDA., DELIVERY ALIMENTOS FORN... E LANCHONETE LTDA., DELIVERY ALIMENTOS FORN... Inconformados, os sócios executados recorrem, repisando a ausência de exaurimento dos meios executórios contra as executadas principais e de abuso econômico. Analiso

O exaurimento da execução contra o real empregador não é condição para o redirecionamento da execução à devedora subsidiária... O exaurimento da execução contra o real empregador não é condição para o redirecionamento da execução à devedora subsidiária... Ainda, afirmou que a empresa Camil Alimentos S/A comprou a fábrica Mabel (2ª Reclamada), motivo pelo qual a incluiu no polo passivo da presente demanda, requerendo que a mesma seja condenada no pagamento

Tal providência tem a finalidade de propiciar-lhe o pleno exercício da atividade profissional e encontra amparo no art. 35 da Lei nº 9.250 /1995... No entanto, a jurisprudência do STJ e TST vêm se firmando em limitar a pensão aos filhos, em decorrência de responsabilidade civil, aos 24 anos, porque aí se presume o exaurimento da formação escolar e... E prossegue o jurista: “A indenização única ou fixada em bloco evita que ocorra elastecimento excessivo da condenação, com o risco de desviar a reparação do dano moral de suas verdadeiras finalidades

E GLOBO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. GRUPO ECONÔMICO... - CPF nº XXX.234.932-XX; JOÃO DOS SANTOS VAZ PISCO - CPF nº XXX.080.602-XX E SERAFIM DA SILVA CORREIA - CPF nº XXX.100.082-XX, PARA FINS DO ART. 10-A DA CLT E APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL E EXAURIMENTO... Ademais, não há nenhuma acusação, indício e muito menos prova, de que houve abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial da empresa Executada, o que deveria ser comprovado