Sentença que Julga Parcialmente Procedentes os Pedidos Iniciais em Jurisprudência

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelada do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelada do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para que a ré retire o nome do apelado do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, e se abstenha de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Débito prescrito. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Insurgência da demandada. Inscrição do nome da requerente no rol dos maus pagadores. Cadastro da dívida na plataforma "Serasa Limpa Nome". Determinação para retirada do nome da apelante do sistema "Serasa Limpa Nome" e similares, bem como que a ré pare de realizar cobranças por mensagens, ligações ou outro meio extrajudicial. Precedentes deste E. Tribunal. Manutenção. Recurso desprovido