Lista e Orçamentos Apresentados no. Autos em Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM CERCA DE DIVISA DA EMPRESA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA FACE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA DEMANDA. ANÁLISE DISPENSADA. DECISÃO DE MÉRITO FAVORÁVEL. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO. EXEGESE DOS ARTIGOS 282 , § 2º E 488 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . MÉRITO. CULPA INCONTESTE. CONFISSÃO POR PARTE DA RÉ. DEVER DE REPARAR OS DANOS EVIDENCIADO. DANOS MATERIAIS. ORÇAMENTO IMPUGNADO ESPECIFICAMENTE PELA DEMANDADA. DISCREPÂNCIA EXCESSIVA DE VALORES EM COMPARAÇÃO AOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERIDA. INVALIDADE DO DOCUMENTO. UTILIZAÇÃO DO MENOR ORÇAMENTO TRAZIDO PELA RÉ. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO INAUGURAL. READEQUAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação n. XXXXX-78.2022.8.24.0039 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves , Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-07-2023).

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO, SEM PROVAS, DE QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO, NA DATA DO ACIDENTE, ERA FUNCIONÁRIO DA CORRÉ. DEFESA INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS APÓS O ACIDENTE, INCLUINDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS. AFASTAMENTO. MÉRITO. PLEITO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO MENOR ORÇAMENTO APRESENTADO PELA AUTORA. DESCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO INSTRUÍDA COM TRÊS ORÇAMENTOS QUE INCLUEM TODAS AS PEÇAS ORÇADAS PELA AUTORA, CUJOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS REPRESENTAM MAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DE MERCADO DO AUTOMÓVEL (FIPE). RECURSO DA PARTE RÉ. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS PELA AUTORA A TÍTULO DE SEGURO DPVAT . DESCABIMENTO. PREJUÍZOS QUE SE LIMITAM AOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS AOS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO ACIDENTE. SEGURO DPVAT QUE OBJETIVA REPARAÇÃO DE DANOS PESSOAIS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO, SEM PROVAS, DE QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO, NA DATA DO ACIDENTE, ERA FUNCIONÁRIO DA CORRÉ. DEFESA INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS APÓS O ACIDENTE, INCLUINDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS. AFASTAMENTO. MÉRITO. PLEITO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO MENOR ORÇAMENTO APRESENTADO PELA AUTORA. DESCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO INSTRUÍDA COM TRÊS ORÇAMENTOS QUE INCLUEM TODAS AS PEÇAS ORÇADAS PELA AUTORA, CUJOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS REPRESENTAM MAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DE MERCADO DO AUTOMÓVEL (FIPE). RECURSO DA PARTE RÉ. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS PELA AUTORA A TÍTULO DE SEGURO DPVAT . DESCABIMENTO. PREJUÍZOS QUE SE LIMITAM AOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS AOS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO ACIDENTE. SEGURO DPVAT QUE OBJETIVA REPARAÇÃO DE DANOS PESSOAIS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. XXXXX-03.2019.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva , Terceira Turma Recursal, j. 12-07-2023).

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. BENS DESTRUÍDOS EM INCÊNDIO. RELAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. ESTRITA OBSERVÂNCIA. DECISÃO CASSADA. OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR NOVOS ORÇAMENTOS. RESSARCIMENTO DE BENS USADOS, OU SEMINOVOS. 1. Inexiste nulidade na decisão que aborda suficientemente as questões indispensáveis ao deslinde da controvérsia, demonstrando, ainda que de forma sucinta, os motivos do convencimento adotado. 2. A sentença exequenda acolheu os bens relacionados no Extrato de Ocorrência do Corpo de Bombeiros, nos seus exatos termos, deixando para apurar-se, em liquidação de sentença, apenas os respectivos valores. Assim, não há dúvidas acerca dos bens a serem indenizados, pela Insurgente, os quais devem corresponder fielmente à relação apontada pelos Bombeiros. 3. Não há, nos autos, prova de que os objetos perdidos no incêndio causado pela Agravante eram novos, motivo pelo qual, impor o ressarcimento dos bens, como se novos fossem, configuraria enriquecimento sem causa do Autor/Agravado. 4. Observando-se que os orçamentos apresentados pelas partes não atenderam ao objeto do ressarcimento, seja porque apresentaram uma lista incompleta dos bens a serem indenizados, seja porque se referiram a valores de móveis novos, deve ser oportunizada, a ambas as partes, a apresentação de 3 (três) novos orçamentos, relacionando os bens elencados no relatório do corpo de bombeiros, devendo indicar os valores referentes a objetos usados, ou seminovos, no intuito de verificar-se, com melhor convicção, o quantum a ser indenizado, pela Recorrente. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO CASSADA.

RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PARTES QUE ACORDARAM QUE O VEÍCULO SERIA ENTREGUE COM AS IMPERFEIÇÕES NA PINTURA CORRIGIDAS – PINTURA QUE FOI MAL EXECUTADA. REVELIA DO RECLAMADO – PARTE AUSENTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI N. 9.099 /1995. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RECLAMANTE. PLEITO DE REFORMA E CONDENAÇÃO DO RECLAMADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM BASE NOS VALORES DOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS – IMPOSSIBILIDADE. ORÇAMENTOS QUE NÃO DETALHAM ESPECIFICAMENTE OS DANOS A SEREM REPARADOS, CONTENDO APENAS INFORMAÇÕES GENÉRICAS. VALORES MUITO ALÉM DO QUE AS PARTES HAVIAM ACORDADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – ART. 46 DA LEI Nº 9.099 /1995. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DIREITO CIVIL E DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA APRESENTASSE 3 (TRÊS) ORÇAMENTOS ATUALIZADOS DE CADA ITEM REQUERIDO, PARA QUE PUDESSE PROCEDER COM O BLOQUEIO ON LINE EM CONTA DO ESTADO DE ALAGOAS, SALVO COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ORÇAMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO DE ANDAMENTO DOS AUTOS COM OS ORÇAMENTOS NELES CONSTANTES, PARA QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOLICITADO PELA AGRAVANTE, REFORMANDO A DECISÃO VERGASTADA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ORÇAMENTOS. ACOLHIDO. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM TAQUICARDIA PAROXÍSTICA SUPRAVENTRICULAR (TPSV). PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ABLAÇÃO POR CATETER. LAUDO MÉDICO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A IMPERIOSIDADE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, EM RAZÃO HAVER RISCO DE MORTE SÚBITA. FLEXIBILIZA-SE A APRESENTAÇÃO DE 3 (TRÊS) ORÇAMENTOS NOS CASOS DE COMPLEXA DEFINIÇÃO, CONFORME ENUNCIADO N.º 56 DA JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CNJ. PONDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DO BEM JURÍDICO VIDA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM OS ORÇAMENTOS JÁ CONSTANTES, EM RAZÃO DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. REFORMA DA DECISÃO OBJURGADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela autora, assim ementado: "Apelação cível. Direito do Consumidor. CEDAE. Ação Indenizatória. Rompimento de Tubulação. Estabelecimento comercial. Sentença de procedência parcial. 1. Alegação de danos materiais e morais decorrentes do rompimento de tubulação em BOX (estúdio de tatuagem). 2. Sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, condenando a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 4.847,50, a título de danos materiais e R$ 5.000,00 a título de compensação por danos morais. 3. Apelo exclusivo da parte autora pela majoração dos valores fixados a título de danos materiais e morais. 4. Danos materiais e morais que restaram incontroversos. 5. Autora que não acostou aos autos relação dos bens danificados e os três orçamentos nos valores informados na exordial. 6. Relação dos bens danificados e três orçamentos apresentados pela concessionária ré, sem impugnação objetiva e específica da parte autora. 7. Quantum indenizatório, em relação aos danos materiais, fixado pelo valor intermediário dos orçamentos apresentados pela ré que se mantém. 8. Verba compensatória, a título de danos morais, que não merece majoração, eis que observados os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO" Embargos de declaração opostos pela parte autora/apelante com finalidade de prequestionamento e alegação de contradição, omissão e obscuridade no julgado. 1. Acórdão que não contém qualquer vício ensejador da propositura do recurso. 2. Mero inconformismo do embargante com as conclusões contidas no decisum, em verdadeira pretensão de reforma, que não dá ensejo à via estreita dos embargos declaratórios. 3. Prequestionamento. Ausência de violação a dispositivos legais e constitucionais. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SEQUESTRO DAS VERBAS PÚBLICAS, SOB O FUNDAMENTO DE NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO POR PARTE DO ESTADO E DA COMPROVAÇÃO DE QUE OS ORÇAMENTOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ESTÃO DE ACORDO COM A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELABORADA PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO. MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL ATÉ JULGAMENTO DO TEMA 1.234 DO STF. PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES PARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTE A INÉRCIA ESTATAL. POSSIBILIDADE. PROCEDIMENTO MÉDICO CUJO CUMPRIMENTO DECORRE DE DECISÃO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE DE SUBMISSÃO À TABELA DE PREÇOS DA ABM. LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO NATJUS QUE DEMONSTRA A URGÊNCIA DO TRATAMENTO PLEITEADO. CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SEQUESTRO DAS VERBAS PÚBLICAS, SOB O FUNDAMENTO DE NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO POR PARTE DO ESTADO E DA COMPROVAÇÃO DE QUE OS ORÇAMENTOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ESTÃO DE ACORDO COM A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELABORADA PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO. MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL ATÉ JULGAMENTO DO TEMA 1.234 DO STF. PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES PARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO ANTE A INÉRCIA ESTATAL. POSSIBILIDADE. PROCEDIMENTO MÉDICO CUJO CUMPRIMENTO DECORRE DE DECISÃO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE DE SUBMISSÃO À TABELA DE PREÇOS DA ABM. LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO NATJUS QUE DEMONSTRA A URGÊNCIA DO TRATAMENTO PLEITEADO. CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.