Cpc %2c Art. 600 %2c Ii C%2fc o Art. 601 em Jurisprudência

Encontrado em: Outrossim, reconhecendo que a Agravante se opôs maliciosamente à Execução, empregando ardil e meio artificioso, justamente a hipótese do artigo 600 , inciso, II do CPC , com o que, e com arrimo no artigo... 601 , do CPC , condeno a Agravante ao pagamento de multa de 15% do valor atualizado do débito em Execução... Ainda, nos termos do artigo 803 , II do CPC é nula a execução se o executado não for regularmente citado. [...]

II e 601 do CPC... II e 601 do CPC , o BANCO DO BRASIL S.A... A forma de agir da devedora configura a hipótese prevista no artigo 600 inciso II do CPC , aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho ( CLT ., artigo 889 c.c. o artigo 1º da Lei nº 6.830 /80), motivo

do CPC , c/c art. 769 da CLT ; 2º O (A) reclamado (a) e seus (suas) sócios (as) dar-se-ão por citados (as), independente de mandado de citação (art. 475-J do CPC ); 3º Desde já, o (a) reclamado (a) fica... inciso IV , e 601 do CPC ; 4º Fica o (a) reclamado (a) ciente que proceder-se-á ao imediato bloqueio bancário sobre as contas-correntes, aplicações financeiras, efetivando-se o pagamento ao credor e... Libere-se ao reclamante o depósito recursal de ID d69fc98, devendo comprovar o valor sacado no prazo de 02 (dois) dias após o recebimento

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - ART. 600 , INCISO II , E ART. 601 DO CPC... do art. 601 , ambos do CPC... Devidamente notificado, o exequente apresentou contestação através da manifestação de ID. 6d0fc63. Os autos estão em ordem para julgamento. É o Relatório. II – FUNDAMENTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Expeça-se alvará para levantamento do depósito recursal de ID b8e5fc2 em nome do patrono do reclamante, que deverá informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o valor levantado. 4... inciso IV , e 601 do CPC ; d) Fica o (a) reclamado (a) ciente que proceder-se-á ao imediato bloqueio bancário sobre as contas-correntes, aplicações financeiras, efetivando-se o pagamento ao credor e... Dê-se ciência às partes do inteiro teor do presente despacho. 2. Notifique-se a reclamada para comprovar o cumprimento da 2ª parcela, conforme item 2 do acordo ora homologado; 3

Insurge-se, também, contra a aplicação da multa de até 20%, com fulcro nos Arts. 600 , III ; 601 e 14 , V, do CPC . Não há contradição... LIMA DE OLIVEIRA RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Fundamentação SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO A reclamada opôs Embargos de Declaração (Id f78c684), sob a alegação de que a Sentença (Id fc0857c

Nesse compasso devem ser interpretados os arts. 600 e 601 do CPC , aplicados de forma supletiva por força do arts. 889 e 769 da CLT... Devidamente intimado, o embargado apresentou contestação (ID 2fc1507). É O RELATÓRIO... CONDENO A EMBARGANTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE 20% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO (R$ R$ 5.776,46) A SER REVERTIDA AO EMBARGADO (ART. 601 DO CPC )

do CPC , c/c art. 769 da CLT ; 2º) O (A) reclamado (a) e seus (suas) sócios (as) dar-se-ão por citados (as), independente de mandado de citação (art. 475-J, do CPC ); 3º) Desde já, o (a) reclamado (a... inciso IV , e 601 do CPC ; 4º) Fica o (a) reclamado (a) que proceder-se-á ao imediato bloqueio bancário sobre as contas-correntes, aplicações financeiras, efetivando-se o pagamento ao credor e aos recolhimentos... AS PARTES RESOLVERAM CONCILIAR, CONFORME ID 52fc4f1, O QUE O JUÍZO HOMOLOGA NOS SEGUINTES TERMOS: OBRIGAÇÃO DE PAGAR : A reclamada pagará ao reclamante o valor de R$55.483,44 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos

inciso IV , e 601 do CPC ; d) Fica o (a) reclamado (a) ciente que proceder-se-á ao imediato bloqueio bancário sobre as contas-correntes, aplicações financeiras, efetivando-se o pagamento ao credor e... do CPC , c/c art. 769 da CLT ; b) O (A) reclamado (a) e seus (suas) sócios (as) dar-se-ão por citados (as), independente de mandado de citação (art. 475-J, do CPC ); c) Desde já, o (a) reclamado (a)... ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARINALDO SILVA DA CUNHA RÉU: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PJe-JT Vistos etc. 1- Homologo o acordo de IDe38bd5bpara que produza seus efeitos legais. 2-