Alienação Fiduciária em Jurisprudência

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  • TRT-8 - RORSum XXXXX20245080113

    Jurisprudência • Acórdão • 

    > (TRT da 8ª Região; Processo: XXXXX-03.2024.5.08.0113 RORSum; Data: 13/06/2024; Órgão Julgador: 2ª Turma; Relator: RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR )

    Encontrado em: fiduciária com OMNI S... NOZ6G89 somente no final do ano passado, razão pela qual o depoente deixou de apanhar e levar os filhos dela à escola; que (em consulta ao site do DETRAN, a senhora Elisangela efetuou contrato de alienação

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  • TJ-RN - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20248205001

    Jurisprudência • Decisão • 

    Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias... Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida... pesquise-se no RENAJUD informação sobre veículos registrados no nome da parte executada SUPREMAX SEGURANÇA LTDA – EPP, ALTAIR ROSA JUNIOR e ELIANE ANGELINA DA SILVA ROSA , procedendo-se ao impedimento de alienação

  • TJ-RN - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA XXXXX20218205106

    Jurisprudência • Sentença • 

    Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº XXXXX-15.2021.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... Advogado do (a) AUTOR: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - RN949 Ré(u)(s): SOLON HENRIQUE FILHO Advogado do (a) REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA - RN1935 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... FIDUCIÁRIA (81) Autor (a)(es): BANCO BRADESCO S/A

  • TJ-RN - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA XXXXX20238205106

    Jurisprudência • Sentença • 

    FONSECA NETO - SP270628 Ré(u)(s): FRANCISCO GEOCIVAN DE SALES SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) , movido (a) por ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO... Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº XXXXX-45.2023.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... FIDUCIÁRIA (81) Autor (a)(es): ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Advogados do (a) AUTOR: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP94243, JAYME FERREIRA DA

  • TJ-RN - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20208205001

    Jurisprudência • Decisão • 

    Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias... Defiro, portanto, que pesquise-se no RENAJUD informação sobre veículos registrados no nome da parte executada, procedendo-se ao impedimento de alienação e a expedição de mandado de penhora e avaliação... Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida

  • TJ-RN - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20208205001

    Jurisprudência • Decisão • 

    Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias... Caso seja localizado o veículo Motocicleta da marca Traxx, modelo JL50Q8 MOBY, ano 2013/2014, chassi 951BXKBA6EB003636, proceda-se ao impedimento de alienação e a expedição de mandado de penhora e avaliação... Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida

  • TJ-RN - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20228205001

    Jurisprudência • Decisão • 

    Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias... Não tendo sido encontrado ou inexpressivo economicamente o valor em conta, pesquise-se no RENAJUD informação sobre veículos registrados no nome da parte executada, procedendo-se ao impedimento de alienação... Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida

  • TRT-5 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20125050121

    Jurisprudência • Despacho • 

    fiduciária em face da sua impenhorabilidade, devendo ser informado o endereço constante do cadastro de veículo, caso diverso daquele constante dos autos. 3... Realize-se pesquisa no RENAJUD para localização de veículo cadastrado em nome da parte executada supra, efetuando a restrição de circulação, excluindo aqueles que se encontram com a informação de alienação

  • TJ-RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XXXXX20208205106

    Jurisprudência • Sentença • 

    Os atos expropriatórios, mesmo de créditos garantidos por alienação fiduciária, devem passar pelo crivo do juízo da recuperação judicial, que possui maior condição de avaliar se o bem gravado é ou não

  • TJ-RN - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA XXXXX20228205001

    Jurisprudência • Sentença • 

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: XXXXX-78.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS REU: THAIANE FREIRE COSTA SENTENÇA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS... credor fiduciário, cabendo ao Departamento Estadual de Trânsito expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária

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