Agravo de Instrumento Responsabilidade Subsidiária em Jurisprudência

TST, conforme ementa abaixo transcrita: "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. LEGITIMIDADE ATIVA... Postula pela responsabilização subsidiária do segundo reclamado... A temática acerca da responsabilidade da primeira e do segundo reclamado demanda análise de cunho meritório, vez que eventual inexistência de responsabilidade implicará em improcedência dos pedidos, e

pois decorrentes de prestação de serviços ao tomador, consoante abaixo colacionado: "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. 2. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 , § 8º DA CLT . SÚMULA 331, VI, DO TST... "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ASTREINTES - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - SÚMULA Nº 331, VI, DO TST

consoante abaixo colacionado: "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. 2. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 , § 8º DA CLT . SÚMULA 331, VI, DO TST... "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ASTREINTES - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - SÚMULA Nº 331, VI, DO TST

consoante abaixo colacionado: "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. 2. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 , § 8º DA CLT . SÚMULA 331, VI, DO TST... "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ASTREINTES - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - SÚMULA Nº 331, VI, DO TST

pois decorrentes de prestação de serviços ao tomador, consoante abaixo colacionado: "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. 2. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 , § 8º DA CLT . SÚMULA 331, VI, DO TST... "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ASTREINTES - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - SÚMULA Nº 331, VI, DO TST

Nesse sentido: II – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 – RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ENTE PÚBLICO – FACTUM PRINCIPIS – PEDIDO... Sendo assim, julgo procedente o pedido, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. 6... Agravo de Instrumento a que se nega provimento". ( RRAg-XXXXX-08.2018.5.12.0026 , 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi , DEJT 08/03/2024)

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (....) ( ARR-XXXXX-66.2014.5.04.0027 , 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte , DEJT 29/10/2020)". Esta E... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. EMPREGADO QUE SEMPRE LABOROU NA FILIAL DA RECLAMADA SITUADA EM PORTO ALEGRE/RS... RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM HIPÓTESES ESPECÍFICAS

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO - AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE... Trago à colação ementa da mais alta Corte, nesse sentido: "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017. EXECUÇÃO... ocorreu na hipótese, visto que a sentença agravada rejeitou os embargos à execução opostos pelo ente público, manifestando, em sua fundamentação, a incidência da coisa julgada quanto à questão da responsabilidade subsidiária

TST: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - ENTE PRIVADO - SÚMULA Nº 331... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - EXECUÇÃO - ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - BENEFÍCIO DE ORDEM - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A Recorrente se insurge contra a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída pelo sentenciante, argumentando, em suma, que o Reclamante foi empregado da 1ª Ré, empresa

Nesse sentido as decisões do Colendo TST, "in verbis": "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015 /2014 E 13.467 /2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... Assim, passo a verificar a questão da responsabilidade subsidiária aplicável... Assim, prevalece a responsabilidade subsidiária da recorrente, que se beneficiou dos serviços da reclamante ao longo de todo período