Agravo de Instrumento Responsabilidade Subsidiária em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.18.0102 em 01/09/2021 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. MULTAS CONVENCIONAIS... Agravo de instrumento desprovido."... ARTIGO 71 , § 1º , DA LEI Nº 8.666 /93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO

    Agravo De Instrumento • Verbas Rescisórias

  • Contraminuta - TST - Ação Ente Público - Airr - de Petroleo Brasileiro Petrobras contra Seiton Industrial EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0045 em 02/06/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331 /TST... Ante ao exposto, requer-se: a) O recebimento da presente contraminuta; b) O não conhecimento do agravo de instrumento em recurso de revista interposto com base nos fatos e fundamentos aqui expostos

    Ente Público • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Mero Inadimplemento - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0012 em 20/05/2022 • TRT11 · 12ª Vara do Trabalho de Manaus

    E ainda sobre a responsabilidade subsidiária do Estado, ressalta o reclamante as seguintes ementas: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... Agravo de instrumento a que se nega provimento... CULPA-IN VIGILANDO - Nega-se provimento ao agravo de instrumento em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida, quanto à responsabilidade subsidiária do ente da Administração

    Adicional De Periculosidade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - STF - Ação Responsabilidade Solidária / Subsidiária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    subsidiária objetiva da tomadora dos serviços; d) no setor público, a responsabilidade subsidiária é subjetiva, dependendo da demonstração de culpa -in vigilando- ou -in eligendo- da administração pública... Exa., interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com fulcro no art. 897 , alínea " b " da CLT , nos termos da minuta anexa. O presente recurso é tempestivo... Destarte, merece reforma o acórdão que reconheceu o vínculo de emprego e deferiu as parcelas consectárias, devendo permanecer apenas a responsabilidade subsidiária da Telemar pelos demais créditos trabalhistas

    Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Direito Do Trabalho • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Responsabilidade Solidária / Subsidiária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.09.0659 em 15/02/2020 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Guarapuava

    II II ---- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SUBSIDIÁRIA. SUBSIDIÁRIA. SUBSIDIÁRIA... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHDAS VERBAS TRABALHISTAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA... Agravo Agravo Agravo de de instrumento provido.instrumento provido. III - RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS

    Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT15 - Ação Condenação Solidária / Subsidiária - Rot - de Municipio de Ribeirao Preto contra Hedge Seguranca e Vigilancia EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0004 em 18/07/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

    (destacamos) E mais: "I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA... CONCLUSÃO Diante do exposto: I - conheço do Agravo de Instrumento do segundo reclamado, e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar o trânsito do Recurso de Revista quanto ao tema ‘responsabilidade subsidiária... Agravo de instrumento provido

    Condenação Solidária / Subsidiária • Aviso Prévio • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Multa Convencional • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Contraminuta ao Agravo de Petição, Interposto pela Reclamada Subsidiária, Conforme Minuta Anexa - Atord - contra Vanuza Aparecida da Silva, Dominion Instalacoes e Montagens do Brasil e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0095 em 08/09/2022 • TRT15 · 8ª Vara do Trabalho de Campinas

    "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. (...) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 E DO NCPC - [...]. Fls.: 7 EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - BENEFÍCIO DE ORDEM - COISA JULGADA. 1... Agravo de instrumento a que se nega provimento

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Alimentação • Garantias Constitucionais • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

  • Contestação - STF - Ação Responsabilidade Solidária / Subsidiária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    Agravo de instrumento conhecido e desprovido" (AIRR - 1570/2004-029-15-40, DEJT - 18/09/2009, Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331 , V, DO TST. 1... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONFIGURADA A CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA. OJ XXXXX/SBDI-I/TST

    Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Direito Do Trabalho • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Nulidade - Não Observância Da Reserva De Plenário • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamatória e Determinou a Responsabilidade Subsidiária. do Mérito da Inexistência da Responsabilidade Subsidiária - Contrato Mercantil - Rorsum - contra Localiza Telecom e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0003 em 08/04/2024 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Agravo de Instrumento conhecido e provido... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO. NATUREZA DIVERSA DA RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. MÁ APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 , IV, DO TST... TST, e a validade do contrato mercantil de distribuição, a saber: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO

    Horas Extras • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamatória Trabalhista c/c Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública c/c Pedido de Tutelas Antecipadas - Atord - contra Municipio de Cafelandia e CDM Prestadora de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0069 em 25/01/2022 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Cascavel

    : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Agravo de instrumento a que se nega provimento... VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação, referente ao período laboral"

    Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Justa Causa / Falta Grave • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Verbas Rescisórias • Outras Relações De Trabalho • Responsabilidade Civil • Direito Civil