Página 2 de 10.000 resultados
Apelo parcialmente provido. PRÊMIO PRODUÇÃO. INTEGRAÇÃO. (RECURSO DA RECLAMADA) A R. Sentença deferiu o pleito Obreiro, no que tange ao prêmio, sob a seguinte fundamentação: Prêmio Produção... Sentença (fls.372/402), que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem as partes, tempestivamente... Acolho parcialmente o pleito de reforma da Reclamada e nego provimento ao recurso do Reclamante
Embargos conhecidos e providos.” (TST-E- RR - XXXXX-94.2009.5.20.0003 , Rel. Min: Ives Gandra Martins Filho , SBDI-1, DEJT 22/06/2012)... A questão já foi submetida ao crivo do STF, que sequer deu seguimento ao Recurso Extraordinário por falta de repercussão geral: “REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.334 – PE RELATOR... Nessas hipóteses, a comprovação dos requisitos necessários à percepção do benefício de seguro desemprego poderá ser feita nos moldes do artigo 4º, IV da Resolução 467/05 do CODEFAT: "apresentação da sentença
Revisional – Cédula de Crédito Bancário /CCB – CDC – Aplicabilidade – Súmula 297 do STJ – Contrato de adesão – Incidência da legislação consumerista e natureza contratual que não implicam, por si só, a nulidade das cláusulas contratuais. Seguro prestamista (proteção financeira) – Adoção de teses fixadas no julgamento do REsp nº 1.639.259/SP , processado sob o rito dos repetitivos – Peculiaridade do caso – Singularidade da questão de fato – Validade – Contratação em instrumentos apartados – Demonstradas a ciência, anuência e liberdade da parte autora quanto à pactuação – Pretensão de restituição de valores afastada – Ação revisional improcedente – Sucumbência exclusiva da autora – Sentença reformada em parte. Recurso provido.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Vistos, etc... RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... RECURSO ESPECIAL. ROUBO. INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA XXXXX/STJ. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, QUANDO NÃO UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCABIMENTO
Recurso Parcialmente provido. Vistos, etc... reformada nesta extensão Recurso defensivo desprovido Apelo do Ministério Público provido.(...)... prevista no artigo 28 da Lei de Drogas , requer, ainda, aplicação do redutor previsto no artigo 33 , § 4º , da Lei de Drogas e o afastamento da majorante prevista no artigo 40, inciso III, da mesma lei especial
RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO... AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos entre as partes acima identificadas... (destaquei) “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. 1
Recurso parcialmente provido. Vistos... De seu lado, a vítima Roberto Bueno relatou que " à época queria comprar um carro; falou com um sobrinho, que disse que tinha um conhecido que vendia carros recuperados de financeira; entrou em contato... A respeito do delito de estelionato, de rigor observar que as palavras da vítima, mormente nos delitos contra o patrimônio, em geral cometidos na clandestinidade, têm especial relevância probatória, eis
Recurso conhecido e parcialmente provido... PARTE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O ENTE MUNICIPAL E ESTADUAL. TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso especial do Estado do Rio de Janeiro não provido. Acórdão submetido à sistemática do art. 1.036 do CPC/2015 ."(REsp XXXXX/RJ, Rel
CONHECIDO E IMPROVIDO. - RECURSO DE MARIA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... Preliminarmente, entende este Relator que o recurso interposto merece ser conhecido, porquanto apresentado tempestivamente por parte legítima, estando presente, por outro lado, interesse recursal, de forma... interposto merece ser conhecido, porquanto apresentado tempestivamente por parte legítima, estando presente, por outro lado, interesse recursal, de forma que restaram preenchidos os pressupostos objetivos
Recurso conhecido e parcialmente provido... prova quando a parte hipossuficiente não detém todos os elementos em seu poder... PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. 1