Recurso Especial Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Artigos e Notícias

AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. 1... do recurso especial interposto por MARCELO SIMÕES e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr... Agravo regimental parcialmente provido para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento para afastar a continuidade delitiva e readequar a pena

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido"... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido"... TURMA, Data de Publicação: DJe 06/12/2018) No entanto, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negócio jurídico, a fim de que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, considerando que as partes

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento nessa parte do recurso especial. 4... Recurso especial interposto em 23/5/2018 e atribuído a este gabinete em 31/11/2018. 2

Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. ( REsp 533.733/RS , Rel... Recurso especial parcialmente conhecido e, na extensão, provido... A falta de prequestionamento em relação aos arts. 1.503 , II , do CC/16 , 66 , § 5º , da Lei 4728 /65, 6º do Decreto Lei n. 911 /69, 267 , § 3º e 838 , II do CC/2002 impede o conhecimento do recurso especial

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO. IMPOSTO DE RENDA. LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do Recurso Especial e negou-lhe provimento, considerando: a) não há ofensa ao art. 1.022 , I , do CPC/2015 , uma

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO EM PARTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... Recurso especial dirigido contra o acórdão proferido no Recurso em Sentido Estrito parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido em parte, a fim de anular os exames periciais realizados pela autoridade... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOLO EVENTUAL E FORMA TENTADA DO DELITO. INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REGULARIDADE FISCAL. DESNECESSIDADE. 1... A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 2

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. ( REsp 1704610/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 23/02/2018) (grifos não originais)... Recurso especial interposto em 06/06/2016 e concluso ao gabinete em 18/08/2017. Julgamento: CPC/15 . 2... A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial. 4

Recurso especial parcialmente conhecido, e nessa parte, provido. ( REsp 1624431/SP , Rel... Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. ( REsp 1666893/PR , Rel... Recurso ordinário parcialmente provido. Ordem concedida em parte. (RMS 52.238/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 08/02/2017) PROCESSUAL CIVIL

Aplicação ao caso concreto: recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido.” 1 “(...) o VRG somado com as contraprestações pelo aluguel e demais despesas eventuais, deve equivaler... Ação parcialmente procedente. Ônus da sucumbência dividido. Recurso parcialmente provido.” 4 “Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. restituição de valores. Arrendamento Mercantil... Recurso parcialmente provido” 3 “Arrendamento mercantil. Necessidade de apurar em liquidação se o resultado da venda do bem somado ao VRG pago é inferior ao VRG previsto no contrato