Emprego em Jurisprudência

Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 2.

Direito Individual do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 2.

Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 2.

O tema, por certo, refoge ao caso de vínculo de emprego direto com o tomador... O tema, por certo, refoge ao caso de vínculo de emprego direto com o tomador... É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2

Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 2.

Trata-se de processo em que se discute a configuração de vínculo de emprego entre aplicativo de mobilidade e motorista, matéria jurídica que, no âmbito da Terceira Turma, aguarda solução no julgamento

O que realmente importa é que o tomador dos serviços tenha se utilizado da força de trabalho do empregado, de forma que a responsabilização não decorre do vínculo de emprego... O interesse alimentar, ou de sobrevivência, é compartilhado por toda imensa parcela da sociedade sem emprego ou renda, malgrado a ele sejam indiferentes, não raro, os trabalhadores cuja sorte ou talento

A ré se opõe ao reconhecimento de vínculo de emprego e o deferimento das parcelas rescisórias correlatas, sob o argumento de que não restaram caracterizados os respectivos requisitos autorizadores (arts... STF no julgamento da ADPF nº 324 , da ADC nº 48, das ADI nº 3961 e nº 5625 e do RE nº 958.252 (Tema 725 RG), inegável que a relação jurídica existente entre as partes era diversa da relação de emprego... Sustenta que a Turma julgadora desconsiderou a validade do contrato de prestação de serviço celebrado entre a MEGA SERVIÇOS e o Reclamante Ademir da Cruz e declarou suposta configuração de relação de emprego

PLANO DE EMPREGO E SALÁRIOS - PES/2010. ADESÃO VOLUNTÁRIA... Ausentes provas de vício na manifestação de vontade dos autores, por ocasião da adesão ao novo plano de empregos e salários da CBTU, estando cientes de suas regras desde então, renunciaram, é certo, às