TJ-MG - XXXXX20238130003
Processo em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade.
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Processo em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade.
Processo em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Recurso próprio, tempestivo e sem preparo, visto se tratar de entidade isenta.
Dito isto, o processo segue em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Partes legítimas e representadas, presente o interesse de agir recursal. Destarte, conheço do recurso.
Dito isto, o processo segue em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Partes legítimas e representadas, presente o interesse de agir recursal. Decido. Ao mérito.
Assim, com o fim aparente de sanar vícios, na verdade, pretende a embargante a reforma da decisão, utilizando-se de via processual inadequada.
Dito isto, o processo segue em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Partes legítimas e representadas, presente o interesse de agir recursal. Decido. Ao mérito.
Processo em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Recurso próprio, tempestivo, razão pela qual dele conheço . Preparo recolhido conforme documento de ID XXXXX... (Recurso Cível, Nº 71010228518, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vanise Röhrig Monte Aço, Julgado em: 18-03-2022) Sendo assim, a recorrente comprova a inexistência de vícios no aparelho
Processo em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Recurso próprio, tempestivo e sem preparo, visto se tratar de entidade isenta. Assim, conheço do recurso para julgá-lo.
O processo segue em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Partes legítimas e representadas, presente o interesse de agir recursal. Destarte, conheço o recurso. Ao mérito.
Dito isto, o processo segue em ordem, sem vícios aparentes a inquiná-lo de nulidade. Partes legítimas e representadas, presente o interesse de agir recursal. Decido. Ao mérito.