Recurso Especial Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Jurisprudência

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  • TST - XXXXX20195150016

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    Recurso de revista não conhecido. Recurso de revista não conhecido"( RR-XXXXX-68.2018.5.11.0003 , 7ª Turma , Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva , DEJT 12/02/2021)... Agravo de instrumento conhecido e não provido"( AIRR-XXXXX-95.2016.5.24.0101 , 8ª Turma , Relatora Ministra Dora Maria da Costa , DEJT 19/10/2018)... Recurso de revista não conhecido"( RR-XXXXX-22.2014.5.02.0009 , 2ª Turma , Relatora Ministra Delaide Miranda Arantes , DEJT 09/10/2020). "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA

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  • TST - XXXXX20225180083

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    Recurso de revista conhecido e parcialmente provido" ( RR-XXXXX-45.2020.5.02.0063 , 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior , DEJT 07/10/2022)... CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso (fls. 1686/1693) (...)... Recurso de revista conhecido e provido" (Ag-RRAg-XXXXX-44.2019.5.12.0039, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 01/07/2022)

  • TST - XXXXX20195090670

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    Recurso de revista conhecido e provido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-74.2014.5.03.0163 , 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva , DEJT 04/12/2020)... negou provimento ao recurso ordinário do reclamante, quanto ao tema, na esteira dos seguintes fundamentos, parcialmente transcritos pela parte no recurso de revista, nos termos do art. 896 , § 1º-A, I

  • TST - XXXXX20215040205

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    Recurso de embargos conhecido e provido" (E- RR-XXXXX-07.2016.5.05.0281 , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao , DEJT 22/05/2020)... A parte procura demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do recurso obstado. Não houve apresentação de contraminuta e contrarrazões... O Tribunal Regional negou seguimento ao recurso de revista da parte, por entender não configuradas as hipóteses de cabimento previstas no artigo 896 da CLT . Eis os termos da decisão: (...)

  • TST - XXXXX20225030111

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    CONCLUSÃO RECEBO parcialmente o recurso. (...)... Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto" ( RR-XXXXX-82.2018.5.23.0107 , 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho , DEJT 20/11/2020). "(...)... RECURSOS DAS PARTES (MATÉRIA COMUM) JORNADA DE TRABALHO. BANCO DE HORAS

  • TST - XXXXX20135040021

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    RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-46.2013.5.02.0441 , 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 22/10/2021). (grifei)... Recurso extraordinário parcialmente provido. ( RE XXXXX , Relator (a): LUIZ FUX , Tribunal Pleno, julgado em 20/09/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-262 DIVULG XXXXX-11-2017 PUBLIC

  • TST - XXXXX20205030180

    Jurisprudência • Decisão • 

    VALOR ARBITRADO O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, quanto ao tema, na esteira dos seguintes fundamentos, parcialmente transcritos pela parte no recurso de revista... MULTA CONVENCIONAL O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, quanto ao tema, na esteira dos seguintes fundamentos, parcialmente transcritos pela parte no recurso de revista... Recurso de revista adesivo não conhecido." (TST- RRAg-XXXXX-68.2018.5.03.0052 ; 5ª Turma; Relator Ministro Breno Medeiros ; DEJT 10/6/2022)

  • TST - XXXXX20155090122

    Jurisprudência • Decisão • 

    Recurso de revista não conhecido"... Recurso de revista não conhecido. [...]"... protelatórios, que apenas consomem valioso tempo e recurso das próprias partes e do Estado

  • TST - XXXXX20215190058

    Jurisprudência • Despacho • 

    Recurso de Revista conhecido em parte e parcialmente provido... RECURSO ORDIN�RIO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ORDIN�RIO PATRONAL. DIVISOR 180... Recurso de embargos n�o conhecido

  • TST - XXXXX20145090654

    Jurisprudência • Decisão • 

    Recurso de revista conhecido por violação do artigo 384 da CLT e provido... Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017... Recurso de revista conhecido e provido" ( RR-XXXXX-97.2017.5.09.0585 , 8ª Turma, Relator Ministro Aloysio Correa da Veiga , DEJT 20/05/2022)

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