Dissolução de União Estável em Jurisprudência

Tribunal de Justiça do Paraná que julgou procedente ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta pela requerida... UNIÃO ESTÁVEL - RECONHECIMENTO EM PERÍODO INFERIOR AO PLEITEADO - PRETENSÃO DE REFORMA - ACOLHIMENTO -PROVA EMPRESTADA ADMITIDA PELO JUÍZO - INTERROGATÓRIO COLHIDO EM AÇÃO CRIMINAL - RECONHECIMENTO DO... PARTILHA DE BENS - DIVISÃO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL -ACOLHIMENTO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA -FORMALIZAÇÃO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - VALOR IRRISÓRIA - IRRELEVÂNCIA - AQUISIÇÃO ONEROSA NÃO AFASTA

da união estável entre os litigantes, a menor, E V S, filha do ex-casal, passou a residir na cidade de Novo Hamburgo/RS, com a genitora, a qual detinha a sua guarda... Os autos narram, em síntese, controvérsia atinente à competência para processar e julgar, ação de modificação de guarda aforada por J J P S em face de T V S na qual o autor noticia que, após a dissolução

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS... Cuida-se, na origem, de ação de reconhecimento e dissolução de União estável c.c pedido de indenização por dano moral e patrimonial promovida por A.S.C. em face de P... estável

Encontrado em: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. DECISÃO QUE CONCEDEU VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA A 3 (TRÊS) FILHOS MENORES. RECURSO DA AUTORA. GUARDA UNILATERAL. CONCESSÃO.

de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões... cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - XXXXX-38.2015.5.02.0602 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável

de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões... cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - XXXXX-76.2022.5.02.0211 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1. ACORDO DE ALIMENTOS HOMOLOGADO NO CURSO DA LIDE. INVALIDADE. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO... Assim delimitada a questão, observo que, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda do filho menor dos ex-conviventes e alimentos, ajuizada por T.M.C. contra o ora recorrente, o... estável

Ação de Dissolução de União Estável, cumulada com Partilha de Bens e Alimentos... As partes conviveram em união estável por cerca de nove anos, havendo autora deixado de trabalhar ao começo da convivência... Ressalte-se que apenas estão excluídas as quantias oriundas do FGTS, anterior a união estável, previdência privada e verbas trabalhistas

da união estável... AÇÕES DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CAUTELAR DE SEQUESTRO E ARROLAMENTO DE BENS E ALIMENTOS. RECURSO DA AUTORA. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO... UNIÃO ESTÁVEL. VALORES DOS BENS CONSIDERADOS PELO SENTENCIANTE APENAS COM BASE NAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. AVALIAÇÕES UNILATERAIS DISCREPANTES

até a dissolução. 6... VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO. MEAÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DURANTE A UNIÃO. PEDIDO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. 1... Veículo adquirido na constância da união estável com recursos provenientes de esforço em comum deve integrar a partilha. 5