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REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL... material e moral... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE FERROVIÁRIO. PEDIDO INDENIZATÓRIO MANIFESTADO PELO FILHO DA VÍTIMA 19 (DEZENOVE) ANOS DEPOIS DO EVENTO
DANO MORAL... amplo, o que inclui a culpa no sentido estrito (negligência, imprudência e imperícia) e o dolo; c) o dano, que pode ser de caráter material ou exclusivamente moral; e d) o nexo de causalidade entre o ato... No caso dos autos, não se vislumbra dano que imponha a condenação da parte ré à reparação indenizatória, tendo em vista que as alegações para o pleito em análise fazem referência aos pedidos feitos nesta
Para que se configure o dever de reparação do dano moral, deverão estar presentes, como requisitos essenciais dessa forma de obrigação, o erro de conduta do agente, por ação ou omissão (ato ilícito), a... Indenização por danos morais O dano moral se configura quando há ofensa aos direitos da personalidade, seja no tocante à integridade física, moral ou intelectual... A indenização dos danos materiais dá-se com o adimplemento das obrigações trabalhistas devidas, o que já foi realizado neste feito com a condenação da reclamada ao pagamento das parcelas rescisórias e
Danos materiaisRelativamente a danos materiais consistentes em reparação de despesas com aquisição de “capacete com concha acoplada”, não logrou o autor desvencilhar-se de seu encargo probatório a respeito... A razão da reparação não está no patrimônio, mas na dignidade ofendida e na honra afrontada.Na reparação do dano moral, a ordem jurídica, ao condenar o ofensor, além de ressarcir o prejuízo acarretado... de sanitários em áreas de vivência das frentes de trabalho), lhe causaram grande abalo, vindicando o pagamento de indenização reparatória.Para se falar em indenização por dano, seja ele material ou moral
Diante disso e dos danos suportados com a morte de seu genitor, requereu: (i) indenização pelos danos materiais - reembolso dos gastos com funeral da vítima; (ii) indenização pelos danos morais, e; (iii... ) pensão alimentícia... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO PEDESTRE E ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO. VÍTIMA FATAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES
SEGURO. Ação declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais. Insurgência do autor visando à majoração da indenização por danos morais fixada. Quantum indenizatório majorado para R$ 5.000,00. Precedentes. Restituição dos valores que é devida em dobro. Entendimento do STJ e desta Colenda Câmara. Pedido de arbitramento de honorários em consonância com os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Tabela da OAB que não tem caráter vinculante. Remuneração que deve ser compatível com o trabalho desenvolvido. Demanda de relativa simplicidade. Honorários advocatícios sucumbenciais que devem ser fixados por equidade, mas não no patamar pleiteado. Recurso parcialmente provido.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE NR.PROCESSO: XXXXX-31.2023.8.09.0051 DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE T R Â N S I T O . Ò B I T O . P L A T A F O R M A U B E R... Vejamos o seguinte julgado sobre o tema: TJMT-038603) REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES AFASTADAS - DANO MATERIAL E MORAL EXISTENTES... Comum Cível SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por FÁBIO ALMEIDA DA SILVA contra 99 TECNOLOGIA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. AGRAVO RETIDO NÃO RATIFICADO. ASSINATURA FALSA. FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO... AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO... Dano moral. Quantum
Neste sentido, cito a jurisprudência deste Tribunal: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. [...]PENSÃO MENSAL VITALÍCIA... Comarca de Mineiros Gabinete da 2ª Vara Cível Processo nº XXXXX-54.2021.8.09.0105 SENTENÇA Trata-se de ação de responsabilidade civil cumulada com reparação de danos estéticos, morais e corporais com... DANOS MORAIS Quanto ao valor fixado a título de danos morais, é cediço que deve ter a conotação de reprovação do ato e ressarcimento pela dor sofrida, não podendo, contudo, causar enriquecimento ilícito
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C SUSPENSÃO DE DESCONTO EM FOLHA POR VALORES NÃO RECEBIDOS C/C AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Dano moral. Quantum... E MATERIAIS C/C LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS