Ausência de Fontes Artificiais em Jurisprudência

AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. PER RELATIONEM . NÃO PROVIMENTO... É meio ambiente artificial, o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas (art. 182 , art. 21, XX e art. 5º , XXIII , CF/88 )... Prova pericial não realizada; l) ausência de nexo causal. Elementos técnicos decisivos trazidos pelo réu, não examinados e nem registrados; m) autonomia da vontade coletiva

artificial de calor, situação diversa do contexto do reclamante... de trabalho, uma vez que foi desenvolvido no âmbito do estabelecimento, sob a responsabilidade da demandada, que avaliou as atividades desenvolvidas pelo empregado e identificou os agentes nocivos, a fonte... Acerca da ausência de EPI’s eficazes para proteger o trabalhador contra a radiação solar, a reclamada não comprovou a adoção completa das medidas de proteção do trabalhador contra a radiação do sol, não

artificiais... Nesse cenário, o reclamante não trouxe em sua tese qualquer alegação de que trabalhava diretamente e por tempo relevante com fontes artificiais de calor, além do item não ser descrito o documento ambiental... Nesse sentido: AUSÊNCIA DE BANHEIRO. DANO MORAL

artificial de calor, não se aplicando a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor, situação em que se enquadra o reclamante, já que ficava exposto ao sol... A ausência de sua liquidação em nada prejudica o direito de defesa. Quanto aos reflexos da multa do art. 477 , da CLT , trata-se de pedido acessório e seu cabimento ou não será analisado no mérito... encontro da Portaria SEPRT nº 1.359, de 09 de dezembro de 2019, que alterou os termos do anexo 3 da NR 15 para esclarecer que ele diz respeito à exposição ocupacional ao calor em ambientes fechados ou com fonte

artificial de calor... A reclamada contesta o pedido, sustentando que as atividades insalubres relativas ao calor são aquelas decorrentes de fontes artificiais de calor, não se aplicando às atividades realizadas a céu aberto... Nesse cenário, o reclamante não trouxe em sua tese qualquer alegação de que trabalhava diretamente e por tempo relevante com fontes artificiais de calor, além do item não ser descrito o documento ambiental

artificial, acima dos limites de tolerância... artificiais de calor, o documento analisado não identificou a exposição a esse agente... O LTCAT não atestou agentes insalubres no ambiente de trabalho do reclamante por conta da ausência de fatores de risco

O Reclamante estava exposto ao agente físico calor proveniente de fonte natural (não existindo fonte artificial), não está caracterizada a condição de insalubridade. 2 - Considerando a redação anterior... A ausência injustificada à audiência de julgamento frustra o exercício da jurisdição e acarreta prejuízos materiais para o órgão judiciário e para a parte reclamada, o que não se coaduna com deveres mínimos

Este Anexo não se aplica a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor"... artificial de calor... AUSÊNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO EMPREGADO. A falta de anotação da CTPS, por si só, não configura dano moral ensejador de reparação pecuniária. Nada a reformar

Para fundamentar (estimar), foram utilizados dados da FUNDACENTRO (aplicativo MONITORIBUTG), para sobrecarga térmica, sem fontes artificiais, em ambientes de trabalho externos para cidade de Duartina e... Responsabilidades da organização, ANEXO III da NR-09 CALOR, Portaria MTP Nº 426, de 07 de setembro de 2021., a saber: 3.3.2 Para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor, alternativamente... Deixo de deferir por ausência de pedido. Nada a prover

artificial de calor ”... artificial de calor .”... Desse modo, tendo o trabalho do autor se dado externamente, em período posterior à entrada em vigor da Portaria 1.359, e não se tendo constatado fonte artificial de calor externa, não há falar em insalubridade