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José Lúcio Barreira Martins Agravado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Advogado: Dr... Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Advogada: Dra. Paula Marcílio Tonani de Carvalho Agravado: HENRIQUE SANTOS RANGEL Advogado: Dr
MATÉRIA REMANESCENTE DO RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. PRÊMIO PRODUÇÃO. Esta c... Eunice Kurek Gehlen Agravado: REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A Advogada: Dra. Amanda Bosse Silveira Agravado: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Advogado: Dr... serviços, de acordo com tabela instituída pela empresa e por norma coletiva
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÕES DE TENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA DO SERVIÇO (ART. 14 DO CDC ). NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE... Sendo assim, a concessionária de energia deve reparar o dano causado à apelante, uma vez que é fornecedora do serviço de energia elétrica; o caso trata-se de relação de consumo (arts. 2.º e 3.º do CDC
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1949131 - RJ (2021/XXXXX-7) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, contra decisão de minha lavra, publicada em
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, pois inexiste qualquer obscuridade, contradição ou omissão no julgado, insurgindo-se a embargante, na realidade, contra o decidido, devendo a parte utilizar o remédio processual adequado. Padece de omissão a decisão que silencia acerca de matéria sobre a qual deve se manifestar. Contudo, não é esse, por certo, o caso do acórdão ora impugnado, uma vez que as questões suscitadas estão devidamente fundamentadas segundo o entendimento do Colegiado.
Encontrado em: PROCESSO nº XXXXX-57.2015.5.01.0551 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO ABRANTES , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO ABRANTES , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S... Vistos e discutidos os autos de recursos ordinários interpostos por LUIZ CLÁUDIO ABRANTES e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A
AGRAVO DE PETIÇÃO. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 410 DO STJ. A multa aplicada com base no artigo 139 do CPC é um mecanismo processual que objetiva dar efetividade e utilidade à decisão judicial nas obrigações personalíssimas, já que, se a obrigação de fazer imposta pela decisão somente pode ser cumprida pela ré, torna-se necessária a imposição de uma multa caso a obrigação não seja cumprida no prazo fixado, sob pena de possibilitar à ré o retardamento do cumprimento da obrigação ou mesmo o seu não cumprimento.
Encontrado em: PROCESSO nº XXXXX-70.2015.5.01.0045 (AP) AGRAVANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A AGRAVADO: MARCO ANTONIO CONCEIÇÃO DE LIMA , LITORÂNEA ENERGIA LTDA... Trata-se de agravo de petição em que figuram as partes, como agravante LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, executada, e como agravados, MARCO ANTÔNIO CONCEIÇÃO DE LIMA e LITORÂNEA ENERGIA LTDA... LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A apresentou embargos à execução nos autos do processo acima referido ajuizado por MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA , pelas razões descritas na peça de ID a0419e8
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Diante do laudo pericial, não ficou comprovado nos autos que o autor atuava em área considerada de risco de forma rotineira, a ensejar o recebimento de adicional de periculosidade. Sem a configuração de atividade de risco ou atuação em área de risco, nos termos das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, incabível o deferimento do adicional de periculosidade previsto no artigo 193, § 1º da CLT .
Encontrado em: Ora, se havia trabalho direto com instalações elétricas de alta potência, colocando em risco a sua integridade física, uma vez que os efeitos da exposição às altas cargas de eletricidade poderiam resultar... Merck, bem como supervisionar os serviços de construção civil no local... Merck, bem como supervisionar os serviços de construção civil no local
A segunda reclamada (Light Serviços de Eletricidade S.A.), em sua contestação, negou a prestação de serviços do reclamante em seu benefício. 3... O reclamante, em sua petição inicial, postulou a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Light Serviços de Eletricidade S.A.), ao fundamento de que a mesma foi a tomadora dos serviços por ele... Contudo, à luz dos princípios disciplinadores do ônus da prova, cabia ao reclamante comprovar que a segunda reclamada (Light Serviços de Eletricidade S.A.) atuou como tomadora dos serviços, por se tratar
Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Advogado: Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro Agravado: FERNANDO BARBOZA DA SILVA Advogado: Dr... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização
NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado THIAGO ANDRADE MEDEIROS (AUTOR) SIDNEI DE SOUZA LIMA (ADVOGADO) LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A... SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA Embora dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9099 /95, segue singela síntese... Ltda", fornecedora de serviços para a Light, tendo sido realizado o BRAT XXXXX70455304646