Nexo de Causalidade Afastado em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX

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    julgamento de recurso especial representativo de controvérsia, acerca da adoção da responsabilidade objetiva, o que implica tão somente na constatação do dano ambiental e da prova do nexo de causalidade entre este e a conduta ilícita... O pedido de denunciação da lide ao Município já foi anteriormente afastado ( Agravo de Instrumento nº 70081056186 ). 2

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  • TRT-8 - ATOrd XXXXX20245080105

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    parte, de modo que não poderia a parte contrária ser compelida a indenizar aquele que, por livre e espontânea vontade, decidiu se obrigar a tal prestação, considerando a ausência dos elementos culpa e nexo de causalidade... de causalidade nesse particular, indispensáveis a uma eventual responsabilidade civil... Nesse contexto, o reclamante ficou afastado do trabalho o período de 23 de abril de 2003 a 06 de agosto de 2009, percebendo auxílio doença acidentário sob o código B 91

  • TST - XXXXX20215190009

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    A indenização por danos morais exige a coexistência dosseguintes requisitos: ação ou omissão do agente; ocorrência do dano; culpa e nexo de causalidade... Afirma que houve ligação direta entre as atitudes da empresaem expor a obreira a circunstâncias humilhantes que causaram os danos aoRecorrente, havendo o nexo causal necessário a imposição de reparação

  • TST - XXXXX20195190061

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    A presença do dano e do nexo de causalidade (concausa) ficaram inequivocamente demonstrados no caso dos autos... A presença do dano e do nexo de causalidade (concausa) ficaram inequivocamente demonstrados no caso dos autos... de causalidade, devendo-se demonstrar o dano efetivamente sofrido pela vítima, a culpa/dolo do ofensor e o nexo de causalidade entre o dano e a conduta ilícita do ofensor, com o que resta amparada a pretensão

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Portanto, os artigos citados não incidem para excluir o dever de o embargante responder e provar que não está inserido na cadeia que forma o nexo de causalidade... Tribunal a quo negou vigência aos artigos 273 e 333 ao concluir que era o Recorrente que deveria ter feito prova de que" não está inserido na cadeia que forma o nexo de causalidade ". vi)" o DELIQ (Departamento... Tendo as instâncias ordinárias simplesmente afastado, em abstrato, a compensação, sem que se verificasse a concreta higidez do crédito, descabe tal providência agora, em sede de recurso especial. 6

  • TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO. XXXXX20235190005

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    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CONDUTA ILÍCITA DO EMPREGADOR, O QUE RESTOU EVIDENCIADO NOS AUTOS. II.

  • TRT-8 - ATOrd XXXXX20235080107

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    Resta a análise do nexo de causalidade, assim como da capacidade laboral... Desse modo, estão comprovados o ato, a culpa, o nexo de causalidade e o prejuízo... O Tribunal Regional , não obstante tenha afastado o nexo causal entre o quadro depressivo do autor e a atividade profissional , concluiu que as condições de trabalho a que estava submetido são capazes

  • TRT-20 - XXXXX20215200011

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    PRESENÇA DE NEXO DE CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Dessa forma, o nexo de causalidade, aqui, deve ser, de plano, afastado e reformada a sentença para julgar improcedente todos os pedidos da exordial... Considerando que restou comprovado pela prova técnica o nexo de causalidade entre as enfermidades temporárias que acometeram o Empregado e a atividade profissional por ele exercida, mantém-se a sentença

  • TRT-20 - XXXXX20235200004

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSA E CULPA DO EMPREGADOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... É que, considerando o nexo de causalidade a ser reconhecido nos presentes autos, deve esta e... LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA, na qual foi reconhecido o nexo de causalidade entre as lesões e ao acidente, conforme ID - 0E87b9, vejamos: (...)

  • TRT-20 - XXXXX20235200001

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    A jurisprudência do TST é uníssona e caminha no sentido de que, em caso de pedidos reflexos genéricos, os mesmos devem ser afastados, já que não cumpre com a exegese do art. 840 , § 1 , da CLT : (...)

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