Prova Oral Desnecessária em Jurisprudência

As provas da operação são aquelas constantes no IP. Quant o a Laura, pode ter ocorrido algum equívoco. Quanto a Ederson , as provas da investigação são as constantes no IP... Destaca-se que a análise aprofundada de provas será realizada apenas em sentença, sendo que, por ora, a Lei exige apenas a prova de materialidade e indícios suficientes de autoria, estando presente nos... Ademais, consigna-se que, em que pese os esforços cognitivos perpetrados pela defesa técnica do paciente na sustentação oral apresentada, ao inferir que o paciente Igor "estará preso há 390 dias" até a

Ademais, o descumprimento do procedimento não prejudica em nada a prova oral, não havendo, portanto, nulidade (princípio do prejuízo). O dano, se houver, é exclusivo à pessoa da vítima... O depoimento especial é procedimento especial de colheita de prova oral que tem por escopo preservar a dignidade e saúde psicológica da vítima... deferimento de diligências é ato que se inclui na esfera de discricionariedade regrada do juiz natural do processo, com opção de indeferi-las, motivadamente, quando julgar que são protelatórias ou desnecessárias

NARRATIVA INICIAL CORROBORADA PELA PROVA ORAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. ART. 61 , II , F, DO CP . INVIABILIDADE... I - É desnecessária a existência de prova pericial para a valoração negativa da personalidade na primeira fase da dosimetria da pena, bastando que sejam apontados elementos concretos capazes de demonstrar... No que diz respeito à valoração negativa da personalidade do agente, há julgados do Superior Tribunal de Justiça estabelecendo que "é desnecessária a existência de prova pericial para a valoração negativa

A prova oral foi obtida através do sistema PJe-Mídias... Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do Regimento Interno do TST... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTROVÉRSIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada

emprestada e de trechos da prova oral... (destaquei - fls. 848-849) Assim, desnecessária a análise de relatório de produtividade ou de citação da prova oral, ante a conclusão destacada. Rejeito. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INCONFORMISMO... PROVA ORAL QUE COMPROVOU QUE O PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS PARA APRESENTAÇÃO DOS ATESTADOS MÉDIDOS ERA APLICÁVEL A TODOS OS EMPREGADOS

CONFIGURANDO ASSIM PROVA INEQUÍVOCA DO NEXO CAUSAL. [...]... CONFIGURANDO ASSIM PROVA INEQUÍVOCA DO NEXO CAUSAL. [...]... oral produzida pela reclamante não se mostrou robusta e convincente acerca dos atos ilícitos praticado pela sua ex-empregadora, e que tenha lhe acarretasse situação de constrangimento, de humilhação e

Conforme reforçado pelo Juízo a quo, após analisar a prova oral produzidas nos autos (fls. 423/437) foi impossível constatar se o falecido estava usando cinto de segurança no momento do acidente... Conforme reforçado pelo Juízo a quo, após analisar a prova oral produzidas nos autos (fls. 423/437) foi impossível constatar se o falecido estava usando cinto de segurança no momento do acidente... Conforme reforçado pelo Juízo a quo, após analisar a prova oral produzidas nos autos (fls. 423/437) foi impossível constatar se o falecido estava usando cinto de segurança no momento do acidente

Não se constata nos autos qualquer documentação específica do autor relacionada ao período de redução da jornada e do salário, mas a prova oral produzida nos autos, como já tratado em item anterior, confirmou... oral, inclusive dos fatos admitidos pela preposta (...)... /2020, passou a ser registrada apenas a jornada de 4 horas, muitas vezes de forma britânica, com registro de poucas horas extras além da 4ª diária, o que não se coaduna com a realidade que emerge da prova oral

A prova oral colhida nos autos não favorece a tese defensiva . A testemunha inquirida pela Ré, Sr. Ricardo , nada esclareceu com relação ao Reclamante (fl. 339, 344). A testemunha, também da Ré, Sr... cabe a ele, o condutor do processo (art. 765 , da CLT ), a delimitação e o indeferimento de provas desnecessárias... O Autor narrou na inicial que havia exposição desnecessária e abusiva da produção de cada empregado, que a" supervisora chegava ao cúmulo de ir buscar o reclamante no banheiro, quando julgava que ele estava

O Tribunal Regional, com base nas provas documental e oral constantes dos autos, entendeu que as diárias recebidas possuem natureza indenizatória, pois eram pagas para o trabalho, e não pelo trabalho... Hipótese em que a Corte Regional concluiu que a jornada de trabalho excessiva realizada pelo empregado enseja o pagamento de indenização por dano moral, sendo desnecessária a prova concreta do prejuízo... AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVO DANO