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CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
de revista, com amparo no artigo 932 , III e IV , a , do CPC , nego seguimento aos agravos de instrumento... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
Nego seguimento. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista A parte agravante, em suas razões recursais, assinala, em síntese, ter demonstrado os pressupostos legais de admissibilidade do recurso de revista, conforme... A Câmara decidiu em sintonia com a Súmula nº 368, IV e V, do TST, o que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por dissensão pretoriana ( § 7º do art. 896 da CLT e Súmula nº 333/TST)
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévio de admissibilidade, à luz do § 1º do artigo 896 da CLT , denegou seguimento ao recurso de revista então interposto
DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... Diante do exposto e com fundamento nos arts. 932 , III e IV , a , do CPC ; 896 , § 14 , da CLT e 118, X, RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. BrasÃlia, 23 de maio de 2024... Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revista pelos fundamentos a seguir transcritos: [...]