Recurso Especial Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Jurisprudência

Agravo conhecido. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido, com majoração de honorários... Forte nessas razões, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932 , III e IV , a , do CPC , bem como na Súmula XXXXX/STJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2556147 - MG (2024/XXXXX-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL

Agravo conhecido. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido... Forte nessas razões, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932 , III e IV , a , do CPC , bem como na Súmula XXXXX/STJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2560353 - MG (2024/XXXXX-2) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE GUARDA E OFERTA DE ALIMENTOS

Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento... RECURSOS CONHECIDOS. PRIMEIRO DESPROVIDO E SEGUNDO, PARCIALMENTE PROVIDO" (fls. 965/966 e-STJ). Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (fls. 985/993 e-STJ)... Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO COMO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO... especial esbarra, quanto ao ponto, na Súmula nº 211 do STJ Nessas condições, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE o recurso especial e, nessa parte, NEGAR-LHE PROVIMENTO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (e-STJ., fl. 402) Foi apresentada contraminuta. É o relatório. DECIDO

VI - Agravo conhecido e recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. ( AREsp n. 2.130.619/SP , relator Ministro , Segunda Turma, julgado em 7/3/2023, DJe de 10/3/2023.)... TERCEIRO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO - CUSTAS E HONORÁRIOS - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA... In casu, não há falar em prequestionamento ficto, previsão do art. 1.025 do CPC/2015 , isso porque, em conformidade com a jurisprudência do STJ, para sua incidência deve a parte ter alegado devidamente

AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL... Recurso parcialmente provido. Os embargos de declaração opostos foram acolhidos (e-STJ, fls. 796-798)... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1

Agravo conhecido. Recurso especial não provido... E VENDADE IMÓVEL - RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES - DEMONSTRADA -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Forte nessas razões, com fundamento no art. 932 , III , do CPC , CONHEÇO do agravo, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso especial

AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA FIXAR O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, OFEREÇA A DENÚNCIA OU PROMOVA O ARQUIVAMENTO... Writ não conhecido

parcialmente provido... O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo em recurso especial conhecido. Recurso especial não conhecido... Forte nessas razões, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932 , III , do CPC , NÃO CONHEÇO do recurso especial

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido, com majoração de honorários... Forte nessas razões, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932 , III e IV , a , do CPC , bem como na Súmula XXXXX/STJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO... A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 6. Agravo conhecido