Recurso Especial Parcialmente Conhecido e Nesta Parte Provido em Parte em Jurisprudência

Recurso de revista conhecido e provido" ( RRAg-XXXXX-40.2016.5.08.0106 , 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho , DEJT 28/04/2023)... Recurso de revista não conhecido"( RR-XXXXX-97.2013.5.17.0003 , 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann , DEJT 24/03/2023). "[…] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDAS E DANOS... Entende-se que não foram revogadas as disposições especiais contidas na aludida Lei 5.584 /70, aplicada ao processo do trabalho, consoante o art. 2º, § 2º, da LINDB

Recurso de revista conhecido e provido" ( ARR-XXXXX-50.2015.5.04.0732 , 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 27/11/2020)... Recurso de revista conhecido e provido" ( ARR-XXXXX-22.2015.5.15.0120 , 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho , DEJT 04/12/2020). "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. 3. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido... Recurso parcialmente provido.” 1 (TRT da 8ª Região; Processo: XXXXX-15.2021.5.08.0002 ROT; Data: 30/09/2021; Órgão Julgador: 1ª Turma; Relator: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY ) gn “I - COMPETÊNCIA DA... Fundamentação Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 15ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, como recorrente e recorrido, aquelas acima identificadas

Recurso de revista conhecido e provido”... Recurso de revista conhecido e provido. IV - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. RECURSO DE REVISTA DA QUARTA RECLAMADA. ANÁLISE PREJUDICADA... Recurso de revista não conhecido

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS PARCIALMENTE. "(...) 1... Embargos de divergência providos parcialmente" (EAREsp n. 600.811/SP, relator Ministro Og Fernandes , Corte Especial, julgado em 4/12/2019, DJe de 7/2/2020) Segue julgado sobre o tema: RECURSO ORDINÁRIO... Recurso de revista conhecido e provido" ( RR-XXXXX-65.2020.5.17.0005 , 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes , DEJT 19/12/2023)

Em sede recursal, por meio do acórdão de id 4a10a56, foi provido o recurso do reclamante para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre o autor e a segunda reclamada, determinando o retorno dos... No mérito, conhecido o recurso de revista, por violação do art. 5o , LXXIV , da Constituição Federal , DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal... Portanto, ficam as partes cientes que a interposição de Embargos de Declaração sob a alegação de ofensa ao art. 489 , § 1º , IV do CPC será considerada interposição de recurso meramente protelatório, com

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido”. (TST- RR-XXXXX-68.2019.5.02.0024 , 3ª Turma, rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro , julgado em 3/8/2022)... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA... O Tribunal de origem consignou que a reclamada atraiu para si o ônus da prova ao alegar que o reclamante exercia seu trabalho de forma autônoma, o que está de acordo com o entendimento adotado nesta Corte

Recurso de embargos conhecido e provido... Embargos da Reclamada conhecidos e parcialmente providos para prestar esclarecimentos... Recurso do reclamante provido. II - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIADA COM JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE. Havendo o E

Recurso de embargos conhecido e provido... Embargos da Reclamada conhecidos e parcialmente providos para prestar esclarecimentos... Recurso do reclamante provido. II - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIADA COM JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE. Havendo o E

Recurso de embargos conhecido e provido... Embargos da Reclamada conhecidos e parcialmente providos para prestar esclarecimentos... Recurso do reclamante provido. II - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIADA COM JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE. Havendo o E