Recurso Especial Parcialmente Conhecido e Nesta Parte Provido em Parte em Modelos

705 resultados

  • Recurso Inominado

    Modelos • 01/09/2020 • Perfil Removido

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo julgamento, negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp XXXXX/MT, Rel

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 17/02/2021 • Paulo Renato de Sousa

    INCIDENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (...) 8... Recurso conhecido e PROVIDO. Sentença anulada... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1

  • Recurso Especial

    Modelos • 02/03/2022 • Andre Candido Almeida

    Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido... do recurso especial e, nesta parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... Recurso especial desprovido

  • Modelo Agravo de Instrumento

    Modelos • 05/12/2019 • Roseane Diniz

    Boa-fé processual que deve ser observada também dos procedimentos do Juizado Especial Cível. Recurso parcialmente conhecido e provido na parte conhecida... Boa-fé processual que deve ser observada também dos procedimentos do Juizado Especial Cível. Recurso provido... AGRAVO DE INSTRUMENTO –PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO – DESERÇÃO – Afastamento - Aplicável ao Juizado Especial Cível o disposto no artigo 1007 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil - Recurso provido

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 14/10/2020 • Shirley Aureliano

    APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-GO - Apelação (CPC): XXXXX20188090006, Relator: Des (a)... APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - Apelação (CPC): XXXXX20178090051, Relator: Des (a)... Portanto, a Apelante sendo parte da demanda, é Legitimada a interpor o presente recurso, nos termos da lei. II

  • Modelo de Recurso Inominado

    Modelos • 13/10/2020 • Nosso Acervo Jurídico

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Preliminar. O indeferimento do depoimento pessoal dos autores e da oitiva de testemunha arrolada configuram cerceamento de defesa... Recurso CONHECIDO. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. PROVIDO. Sentença anulada. Sem condenação em custas e honorários, diante da ausência de recorrente vencido... IV – DOS PEDIDOS Por todo exposto, a Recorrente requer seja o presente recurso conhecido e provido, com a consequente reforma da r. sentença atacada, determinando-se: a) o deferimento dos benefícios da

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 06/10/2022 • Jaqueline Mendes

    Recurso especial parcialmente provido." (STJ, REsp n. 1.340.120/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, 4a T., j.18-11-2014)... PEDIDOS Pelo exposto, requer a Recorrente, seja o presente recurso especial, ADMITIDO, CONHECIDO e, no mérito, PROVIDO , para que seja reformado o acórdão, declarando o caráter impenhorável da conta poupança... o presente recurso especial. 2

  • peça recurso extraordinário - juizado especial

    Modelos • 12/08/2020 • Tereza Nestor dos Santos

    Boa-fé processual que deve ser observada também dos procedimentos do Juizado Especial Cível. Recurso parcialmente conhecido e provido na parte conhecida... Boa-fé processual que deve ser observada também dos procedimentos do Juizado Especial Cível. Recurso provido... AGRAVO DE INSTRUMENTO –PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO – DESERÇÃO – Afastamento - Aplicável ao Juizado Especial Cível o disposto no artigo 1007 , parágrafo segundo, do Código de Processo Civil - Recurso provido

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO 2 CONHECIDO E PROVIDO, resolve essa 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da parte autora (GERALDO MAGELA DA SILVA) e, conhecer do recurso

  • Modelo - Recurso de Revista (Completíssimo)

    Modelos • 03/08/2021 • Matheus Cajaíba

    APELO PARCIALMENTE PROVIDO. II... Recurso de revista não conhecido... Recurso de revista não conhecido. CONTRATO NULO. EFEITOS. A decisão regional está em consonância com a Súmula 363 do TST