Súmula nº 358 do STF em Jurisprudência

54 STJ, 562 STF e 358 TST, bem como ao princípio da proteção e ao princípio da norma mais favorável... Requer sejam sanadas as omissões e prequestionados os temas, "nos termos das Súmulas 282 e 363, do STF, pacificando o conflito instalado, sob pena de ofensa ao Devido Processo Legal (art. 5º , LIV , CF... Incide o óbice da Súmula n.º 296 do TST

Supremo Tribunal Federal, nem violação à Constituição da Republica ." (fls. 358 – destaques acrescidos)... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... SÚMULA 279/STF. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DEFERIDAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS. POSSIBILIDADE. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA

Aduz que seus argumentos encontram respaldo na OJ n.º 358 da SBDI-1 do TST. Analiso... Tais matérias também não foram decididas em confronto com a jurisprudência sumulada do TST ou do STF ( transcendência política ); tampouco se pode considerar elevados os valores objeto da controvérsia... Nesse viés, não vislumbro violação ao artigo 5.º , incisos II , XXXVI , LIV e LV , da CR , tampouco contrariedade à OJ n. 358 da SBDI-1 do TST

STF e do item V, da Súmula 331, do C... (págs. 357 e 358, destacou-se)... SÚMULA 279/STF. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. JUÍZO DA EXECUÇÃO. 1

Não vislumbro possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial n.º 358 da SDI-I do TST. II - DO DOS DANOS MORAIS... PRESUPOSTOS INTRÍNSECOS I - DIFERENÇAS SALARIAIS Alegações: - contrariedade à Orientação Jurisprudencial 358 da SDI-I do TST... Destaca-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a técnica de manutenção da decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per relationem não

Encontrado em: Observe-se, ainda, a súmula 368 e a OJ 400 da SDI-1 do TST... Do adicional de insalubridade Foi determinada a realização de prova técnica nos termos do art. 195 , § 2º , da CLT , a qual foi conclusiva no seguinte sentido (fl. 358, ID. 687ca56): XVI... Considerando-se a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867

do STF... No mesmo sentido a Súmula 268 do TST:"PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO... reclamante apontou satisfatoriamente o fato lesivo do direito postulado (ID. 593b64e/fls. 612), o que foi conferido e achado correto pelo Juízo em confronto com o cartão de ponto respectivo (ID. XXXXX/fls. 358

STF que a nova redação dada à Súmula n. 228 revela aplicação indevida da Súmula Vinculante n. 4, porquanto permite a substituição do salário-mínimo pelo salário básico como base de cálculo... No entanto, o STF aprovou a Súmula Vinculante n. 4, estabelecendo que o salário-mínimo não poderia ser utilizado como indexador ou base de cálculo de vantagem de empregado ou de servidor público, sendo... Nos termos da OJ 358, do TST, é possível o pagamento de salário proporcional ao piso salarial ou salário-mínimo, à época do labor

SÚMULA 284 /STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 /STJ. 1... Incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF... Confiram-se: Súmula 282 /STF. É inadmissível o Recurso Extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Súmula 356 /STF

SÚMULA 284 /STF. (...) 1... INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284 /STF. (...) (...)... Aplicação, por analogia, da Súmula 284 /STF. (...) ( REsp XXXXX/MG , Rel