Júlio César Mendes Brasil em Jurisprudência

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  • TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL / SP XXXXX-43.2020.4.03.6329: RI XXXXX20204036329

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002804-43.2020.4.03. 6329 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARINA MARIA NUNES Advogado do (a) RECORRENTE: JULIO CESAR MENDES - SP326244-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A Ementa dispensada na forma da lei.

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  • TRT-7 - ATOrd XXXXX20085070004 TRT07

    Jurisprudência • Sentença • 

    SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE I - RELATÓRIO JULIO CÉSAR MENDES, já qualificados nos autos, opuseram EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face de MIGUEL EVERARDO MENDONCA CAVALCANTE , sob alegação... III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE interpostas por JULIO CÉSAR MENDES em face... SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO: EDMILSON DE SOUZA NASCIMENTO RECLAMADO: ALUIZO BORGES DOS SANTOS RECLAMADO: ROSANGELY DE SOUZA NASCIMENTO RECLAMADO: GIVANILDO DA SILVA RECLAMADO: JULIO CESAR MENDES

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260101 SP XXXXX-69.2021.8.26.0101

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO – COMPETENCIA RECURSAL - Ação de nulidade de adjudicação de imóvel – Sentença de improcedência - Recurso dos autores – Contrato de financiamento de imóvel com alienação fiduciária em garantia –– Pretensão fundada em alegada inobservância do procedimento da Lei nº 9.514 /1997 - Discussão relativa exclusivamente à alienação fiduciária - Incompetência em razão da matéria - Inteligência do artigo 5º, item III.3 da Resolução 623/2013 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça - Reconhecimento de ofício – Redistribuição determinada – Recurso não conhecido.

    Encontrado em: Registro: 2022.0000690663 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-69.2021.8.26.0101 , da Comarca de Caçapava, em que são apelantes JULIO CESAR MENDES SANTOS (JUSTIÇA... IRINEU FAVA relator Assinatura Eletrônica VOTO Nº: 48813 APEL.Nº: XXXXX-69.2021.8.26.0101 COMARCA: CAÇAPAVA 1a VARA CÍVEL APTES.: JULIO CESAR MENDES SANTOS E OUTRA (JUSTIÇA GRATUITA) APDO. : BANCO SANTANDER... GRATUITA) e ROSELI TEIXEIRA MENDES (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20208205004

    Jurisprudência • Decisão • 

    LTDA E JÚLIO CÉSAR MENDES – ME... Já em relação aos demandados JÚLIO CÉSAR MENDES – ME e ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, os avisos de recebimentos referentes aos mandados de citação indicam que o recebedor não foi identificado... Quanto às citações dos demandados ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA E JÚLIO CÉSAR MENDES – ME é possível observar que, embora as correspondências tenham sido entregues nos endereços, não foram

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Controle jurisdicional. Ato administrativo. Avaliação de questões de concurso público. Impossibilidade, salvo em hipóteses excepcionais. Precedentes. 1. O Supremo Tribunal Federal, no exame do RE nº 632.853/CE -RG, Rel. Min. Gilmar Mendes , feito paradigma do Tema nº 485 da Repercussão Geral, firmou o entendimento de que não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora de concurso para apreciar os critérios de avaliação e a correção técnica do gabarito oficial. 2. A Corte de Origem determinou a anulação de questão de concurso público com o fundamento de que ela não era inédita. 3. No caso dos autos, a anulação de questão de processo seletivo fora da hipótese excepcional de verificação de compatibilidade entre o conteúdo cobrado e o respectivo edital divergiu da orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 4. Agravo regimental provido para se dar provimento ao recurso extraordinário.

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20098240022

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-39.2009.8.24.0022 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 18-05-2024).

  • TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20228260000 SP XXXXX-46.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade da justiça prejudicado pelo descumprimento da ordem que determinou a juntada de documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência. Preparo não recolhido. Deserção. Decisão monocrática correta. Recurso não provido.

    Encontrado em: Registro: 2022.0000922919 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno Cível nº XXXXX-46.2022.8.26.0000 /50000, da Comarca de Caçapava, em que são agravantes JULIO CESAR MENDES... GILSON DELGADO MIRANDA Relator Assinatura Eletrônica 1a Vara do Foro de Caçapava Agravo Interno n. XXXXX-46.2022.8.26.0000 /50000 Agravantes: Júlio Cesar Mendes Santos e outra Agravado: Banco Santander... SANTOS e ROSELI TEIXEIRA MENDES, é agravado BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20208205004

    Jurisprudência • Sentença • 

    ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, JULIO CESAR MENDES - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099 /95... DO NORDESTE LTDA e JÚLIO CÉSAR MENDES – ME – JC REFRIGERAÇÃO RN), por abranger integralmente os pedidos e por haver solidariedade no polo passivo da demanda... Trata-se de termo de acordo juntado aos autos pela parte autora e a demandada VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS DO BRASIL , as quais pugnam pela sua homologação (ID XXXXX)

  • TRT-1 - ATOrd XXXXX20175010072 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT1

    Jurisprudência • Sentença • 

    da Silva, Elaine Felix da Costa, Julio Cesar Mendes Barcelos, Michele Pereira Cipriano, Rogério Fonseca da Silva e Wesley Almeida de Castro, sob alegação de que não houve recebimento da 3ª e 4ª parcelas... CESAR MENDES BARCELOS, CPF XXX.512.737-XX, nº 1233 da listagem, para conta corrente nº 95675, agência 9294, do Banco Itaú, no valor de R$1.363,87. 3 - Com a resposta do Banco do Brasil, intime-se o Sindicato... Id 291b7a0, a expedição de alvará em favor de Mariana Cordeiro Silveira da Silva e Maria de Fátima Bunn Costa por não constar seus nomes na listagem de pagamento da 5ª parcela do acordo; em favor de Julio Cesar Mendes

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20208205004

    Jurisprudência • Sentença • 

    ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, JULIO CESAR MENDES - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099 /95... DO NORDESTE LTDA e JÚLIO CÉSAR MENDES – ME – JC REFRIGERAÇÃO RN), por abranger integralmente os pedidos e por haver solidariedade no polo passivo da demanda... Trata-se de termo de acordo juntado aos autos pela parte autora e a demandada VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS DO BRASIL, as quais pugnam pela sua homologação (ID XXXXX)

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