Júlio César Mendes Brasil em Doutrina

Assessor Jurídico do 1º Núcleo Especializado em Atendimento de Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. joaopaulo.advam@gmail.com JÚLIO CÉSAR MENDES BRASIL Bacharelando em Direito... Infelizmente, o argumento constitucional no Brasil tem prevalecido apenas quando útil, na primeira discordância que temos com nosso texto constitucional não hesitamos em passar a defender a perspectiva... O Brasil, apesar das discussões doutrinárias, adotou a tradição jurídica …

FAZENDA PÚBLICA E A REVELIA: UMA RELAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MITIGADA João Paulo Marques dos Santos e Júlio César Mendes Brasil Capítulo V - Julgamento antecipado do mérito 21... O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS ALTERAÇÕES NÃO EXPLÍCITAS SOBRE A PETIÇÃO INICIAL Guilherme César Pinheiro 3... SANEAMENTO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anderson Cortez Mendes e Gabriele Mutti Capiotto 24

Autor: JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelo PPGD/FDV... E isso por dois motivos, como Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Guilherme Kronemberg Hartmann esclarecem... Professor Mestre da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Estácio de Sá em Vitória (FESV). - julio.pfhs@gmail.com Sumário: 1 Introdução 2 A conciliação como princípio informador em comum 3 O conciliador

Assessor Jurídico do 1º Núcleo Especializado em Atendimento de Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. joaopaulo.advam@gmail.com JÚLIO CÉSAR MENDES BRASIL Bacharelando em Direito... Infelizmente, o argumento constitucional no Brasil tem prevalecido apenas quando útil, na primeira discordância que temos com nosso texto constitucional não hesitamos em passar a defender a perspectiva... O Brasil, apesar das discussões doutrinárias, adotou a tradição jurídica …

FAZENDA PÚBLICA E A REVELIA: UMA RELAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MITIGADA João Paulo Marques dos Santos e Júlio César Mendes Brasil Capítulo V - Julgamento antecipado do mérito 21... O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS ALTERAÇÕES NÃO EXPLÍCITAS SOBRE A PETIÇÃO INICIAL Guilherme César Pinheiro 3... SANEAMENTO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anderson Cortez Mendes e Gabriele Mutti Capiotto 24

Autor: JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelo PPGD/FDV... E isso por dois motivos, como Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Guilherme Kronemberg Hartmann esclarecem... Professor Mestre da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Estácio de Sá em Vitória (FESV). - julio.pfhs@gmail.com Sumário: 1 Introdução 2 A conciliação como princípio informador em comum 3 O conciliador

MENDES, GILMAR FERREIRA. BRANCO, PAULO GONET. Curso de direito constitucional. 15 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. MIRABETE, JÚLIO FABBRINI. Processo penal. São Paulo: Atlas, 1991... In CANOTILHO, José Joaquim G.; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W. et al. Comentários à Constituição do Brasil . São Paulo: Editora Saraiva, 2018... Comentários à Constituição do Brasil

FERNANDES, Júlio César. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica . Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2023... ALMEIDA, Cássio Drummond Mendes de. Arbitragem e coisa julgada . Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019... Poderes inerentes da função de árbitro no Brasil: a proposição de um teste em prol da segurança jurídica

O caso, na origem, tratava de pedido de arresto formulado pela Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. contra Serpal Engenharia e Construção Ltda. e terceiros – pessoas físicas e jurídicas alegadamente

Nessa medida, o árbitro não detém imperium merum – assim como no modelo atualmente adotado pelo Brasil, nenhum agente privado o detém... Impertinência das propostas de alteração do regime jurídico da arbitragem no Brasil para a atribuição de amplos poderes executórios aos árbitros 7... Cogitar, para o Brasil, um modelo de execução pelo árbitro que praticamente não encontra paralelos no restante do mundo exigiria, no mínimo, ampla demonstração de que seria esse um modelo a contribuir

VELLOZO, Julio César de Oliveira... VELLOZO, Julio César de Oliveira. Constituição e ..., cit., passim . Cf. VELLOZO, Julio César de Oliveira. Constituição e ..., cit., p. 12 e ss. Cf. VELLOZO, Julio César de Oliveira... VELLOZO, Julio César de Oliveira. Constituição e ..., cit., p. 17 e ss. Sobre a contextualização da elaboração deste, cf. MACHADO NETO, Zahidé

Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005, p. 92 e ss... O Executivo e a construção do Estado no Brasil. Do desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório. In : VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil... Isso porque a revelação de necessidade de uma disciplina de responsabilidade penal de agentes do Estado inicia-se no Brasil após a outorga da Constituição de 1824

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial – arts. 235 a 361 do CP . São Paulo: Atlas, 2001. MIR PUIG, Carlos... Governabilidade, corrupção e sistema político no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (Org.). Corrupção e sistema político no Brasil... BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 2016. v. 3. BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Introducción al derecho penal. Santa Fé de Bogotá: Temis, 1994. CAETANO, Marcello

MAIER, Julio B. J. Antología. El proceso penal contemporâneo , Lima, Perú, Palestra Editores: 2008, p. 651-652. MAIER, Julio B. J. Derecho Procesal Penal: fundamentos, 2ª ed... BUSATO, Paulo Cesar. Direito Penal: parte geral . 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015. BUSATO, Paulo Cesar. Dolo e Significado. Dolo e Direito Penal: modernas tendências . Coord. Paulo Cesar Busato. 3ª ed... ALMEIDA JUNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959. ALMEIDA, Joaquim …

Em 1951, surgiu na história do Brasil uma nova ideia de júri popular... No Rio Grande do Sul, os republicanos ascenderam ao poder sob a liderança de Júlio Prates de Castilhos, o qual se tornou o primeiro Presidente Estadual eleito sob a égide da carta estadual de 14/07/1891... Inspirado pela discussão travada a partir do julgamento envolvendo o magistrado Mendonça Lima e, ao mesmo tempo, partidário da constitucionalidade das modificações levadas a efeito por Júlio de Castilhos

Sumário: 1.1. Das Leis Mosaicas 1.2. Do Areópago e dos Tribunais dos Heliastas 1.3. Das questiones perpetuas 1.4. Dos tribunais wehmicos 1.5. A construção do Trial by Jury na Inglaterra 1.5.1. A queda do Império Romano 1.5.2. Os reis anglo-saxões e a administração da justiça 1.5.3. O julgamento via ordálias, compurgação e duelo 1.5.4. A invasão normanda 1.5.4.1. O sistema do hue and cry e do frankpledge 1.5.4.2. Murdrum fine e a Paz do Rei 1.5.4.3. Appeal of Felony 1.5.4.4. Right of Sanctuary …

CASTRO, César Eugenio San Martín. La reforma procesal penal peruana: evolución y perspectivas. In: POZO, José Hurtado; CASTRO, César Eugenio San Martín (Coords.)... ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Processo penal, ação e jurisdição... MAIER, Julio. Derecho Procesal Penal. Tomo III. Parte General. Actos Procesales. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2011. MAIER, Julio

ROSSI, Júlio César. Precedente à brasileira: a jurisprudência vinculante no CPC e no Novo CPC . São Paulo: Atlas, 2015. Sarlet, Ingo W. A eficácia dos direitos fundamentais... Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : Fabris, 1991. MENDES, Gilmar Ferreira. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional

ROSSI, Júlio César. Precedente à brasileira: a jurisprudência vinculante no CPC e no Novo CPC . São Paulo: Atlas, 2015, p. 154. ALEXY, Robert... Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : Fabris, 1991. BARACHO, José Alfredo de Oliveira... transição para um mundo completamente desconhecido, cujo acrônico, em inglês, é BANI. 17 E, no cenário de emergência sanitária que acometeu o mundo inteiro, a partir do ano de 2020, avultou-se, no Brasil

I ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda GOTTWALD, Peter PETERS, Egbert ROSENBERG, Leo SCHWAB, Karl Heinz ART. 77 §§ 1º E 2º BUENO, Júlio César DIDIER JR., Fredie GRINOVER, Ada Pellegrini LEONARDO, Rodrigo... da ART. 26, § 4º SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da ART. 27 INC... ART. 218 DINAMARCO, Cândido Rangel FERRAZ, Cristina LEITE, Eurico Teixeira PINHEIRO, Flávio César de Toledo SAMPAIO, José S

Paixão: prec. 988, prec. 1027, prec. 1029 COSSI, Cesar Antonio: 178 COSTA, A... Renato Rocha: 18 BRAGA NETO, Adolfo: prec. 165 BRAKELAND, Jean-François: 369 BRANCO, Hélio H Castelo: 178 BRANDÃO, Edison Aparecido: 236 BRANDÃO, Fabrício dos Reis: prec. 502 BRANDELLI, Leonardo: 384 BRASIL... CARLIN, Volnei Ivo: prec. 139 CARMO, Julio Bernardo do: prec. 534 CARMO, Pedro Paulo S Souza: 970 CARMONA, Carlos Alberto: prec. 16, 16, 65, prec. 119, prec. 319, 466, 470, 472, 509 CARNECINI, Tito: 1005

Fontes do direito no sistema da common law (RDP 35-36/5); Julio Cesar Rossi... Precedente judicial como fonte do direito , 2004; Júlio César Rossi. Crítica ao precedente à brasileira: uma resposta contra o método , Tese de Doutoramento, PUC-SP, 2015; Lenio Luiz Streck... O que ocorreu, por meio das últimas alterações de peso impostas ao CPC/1973, reforçadas pelo atual CPC, foi a criação de um “precedente à brasileira” – para usar a expressão de Julio Cesar Rossi (O precedente

RIVERA, Julio César; MEDINA, Graciela (dir.). Código Civil y Comercial de la Nación comentado . Buenos Aires: La Ley. 2014. t. V. RIZZARDO, Arnaldo... COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações . 3. ed. refundida. Coimbra: Almedina, 1979. DE LAS HERAS BALLELL, Teresa Rodríguez; FELIU REY, Jorge... MENDES, Diego Ferreira. A vedação ao comportamento contraditório. In : GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello (coord.)

A relativização da proibição ao pacto comissório abre espaço para ampla desjudicialização das garantias, que é realidade antiga no Direito estrangeiro, especialmente em países da common law, e, no Brasil