Ricardo Coutinho Político em Jurisprudência

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  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Afirma que Ricardo Coutinho, é pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022, não sendo ele parte na ADPF 603 , que é utilizada como parâmetro pelos representados... Dias Toffoli, que foi ajuizada pelo Partido Solidariedade, em 24/07/2019, para sugerir aos leitores que o pleno do Supremo Tribunal Federal teria –eliminado– as chances de Ricardo Coutinho –reverter sua... Alega que –Diante desse contexto, parece evidente que o objetivo da matéria é criar, artificialmente, na opinião pública, a percepção de que Ricardo Coutinho não teria mais chance alguma de participar

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  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Afirma que Ricardo Coutinho , é pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022, não sendo ele parte na ADPF 603 , que é utilizada como parâmetro pelos representados... Alega que ¿Diante desse contexto, parece evidente que o objetivo da matéria é criar, artificialmente, na opinião pública, a percepção de que Ricardo Coutinho não teria mais chance alguma de participar... Dias Toffoli , que foi ajuizada pelo Partido Solidariedade, em 24/07/2019, para sugerir aos leitores que o pleno do Supremo Tribunal Federal teria ¿eliminado¿ as chances de Ricardo Coutinho ¿reverter sua

  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    No debate da TV Manaíra, nesta segunda, 15, o filho de Wellington Roberto foi enquadrado por Ricardo Coutinho , um político que já foi preso, com mais de 15 processos por corrupção e que foi gravado negociando... Ser enquadrado por um político da qualidade de Ricardo Coutinho é o fundo do poço” Link: https://www.politika.com.br/vaia–a–efraim–foi–orquestrada–pelo–filho–de–wellington–roberto/ “Vaia a Efraim foi orquestrada... Link https://www.politika.com.br/ricardocoutinho–enquadra–bruno–roberto–que–bate–pino–e–vira–piada/ “Ricardo Coutinho enquadra Bruno Roberto , que bate pino e vira piada Existe o candidato fraco, o candidato

  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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    Ser enquadrado por um político da qualidade de Ricardo Coutinho é o fundo do poço ”... No debate da TV Manaíra, nesta segunda, 15, o filho de Wellington Roberto foi enquadrado por Ricardo Coutinho , um político que já foi preso, com mais de 15 processos por corrupção e que foi gravado negociando... Link https://www.politika.com.br/ricardocoutinho–enquadra–bruno–roberto–que–bate–pino–e–vira–piada/ “ Ricardo Coutinho enquadra Bruno Roberto , que bate pino e vira piada Existe o candidato fraco, o candidato

  • TRE-PB - REPRESENTACAO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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    No debate da TV Manaíra, nesta segunda, 15, o filho de Wellington Roberto foi enquadrado por Ricardo Coutinho, um político que já foi preso, com mais de 15 processos por corrupção e que foi gravado negociando... Ser enquadrado por um político da qualidade de Ricardo Coutinho é o fundo do poço” Link: https://www.politika.com.br/vaia–a–efraim–foi–orquestrada–pelo–filho–de–wellington–roberto/ “Vaia a Efraim foi orquestrada... Link https://www.politika.com.br/ricardocoutinho–enquadra–bruno–roberto–que–bate–pino–e–vira–piada/ “Ricardo Coutinho enquadra Bruno Roberto, que bate pino e vira piada Existe o candidato fraco, o candidato

  • TRE-PB - REPRESENTACAO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Ser enquadrado por um político da qualidade de Ricardo Coutinho é o fundo do poço ”... No debate da TV Manaíra, nesta segunda, 15, o filho de Wellington Roberto foi enquadrado por Ricardo Coutinho, um político que já foi preso, com mais de 15 processos por corrupção e que foi gravado negociando... Link https://www.politika.com.br/ricardocoutinho–enquadra–bruno–roberto–que–bate–pino–e–vira–piada/ “ Ricardo Coutinho enquadra Bruno Roberto, que bate pino e vira piada Existe o candidato fraco, o candidato

  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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    O caso guarda muitas semelhanças com o do ex¿governador da Paraíba, Ricardo Coutinho , também condenado por abuso de poder. Como Agnelo, Ricardo está inelegível... Os argumentos dos advogados do ex¿governador de Brasília são muito parecidos com as alegações do ex¿governador Ricardo Coutinho... SearchableText=ricardo%20coutinho)

  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    O caso guarda muitas semelhanças com o do ex–governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, também condenado por abuso de poder. Como Agnelo, Ricardo está inelegível... Os argumentos dos advogados do ex–governador de Brasília são muito parecidos com as alegações do ex–governador Ricardo Coutinho... SearchableText=ricardo%20coutinho)

  • TRT-13 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175130011

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. MOTIVAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS POLÍTICOS DO EMPREGADO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Uma vez demonstrado que a demissão do autor operou-se por motivações político-partidárias, em flagrante violação à liberdade individual e aos direitos políticos do empregado, resta caracterizado o dano moral.

  • TRE-PB - REPRESENTAÇÃO: Rp XXXXX20226150000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Eis o conteúdo impugnado: “Candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado é um cheque sem fundos de um estelionatário eleitoral... No caso, observa–se primeiramente que o representado utiliza–se de uma metáfora político–eleitoral ao dizer que: “Candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado é um cheque sem fundos de um estelionatário eleitoral... Feito picareta que vive dos golpes que passa, Ricardo Coutinho tenta mais uma vez passar o seu cheque sem fundos, com a periculosidade e lábia que todo estelionatário tem

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