Insuficiência Financeira e Patrimonial em Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST. Comprovada a insuficiência financeira justifica-se o deferimento da Justiça Gratuita ao empregador, devendo ser processado o recurso ordinário independentemente do seu preparo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST, não estando a microempresa isenta do depósito recursal e custas processuais.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST, não estando a microempresa isenta do depósito recursal e custas processuais.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. ISENÇÃO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL. PROVA. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador demanda prova cabal da insuficiência financeira e patrimonial - Súmula 463 do C.TST.