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DECLARATÓRIA. PENSÃO POR MORTE NO EXERCÍCIO DO CARGO. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. LEI DELEGADA Nº 131/97. I - Comprovada a relação jurídica, esta há de ser declarada. II - Para declaração de dependência financeira, nos termos da Lei Delegada nº 131/37, basta a devida comprovação. III - Recurso não provido.
aquisição foi igual ao valor patrimonial (proporcional) na data de fechamento da transação (1 de agosto de 2017, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei... Tarifas Bancárias apresentou crescimento, principalmente, em função da maior transacionalidade e estabelecidas pela Lei das Sociedades por Acoes , em conjunto às normas do CMN, do Bacen e modelo (7) Fonte... os profissionais do Banco Santander agem em seu dia dentro do estabelecido no apetite de risco, Planejamento Estratégico Comercial e orçamento aprovado 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei
(Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, 0,4 p.p. em doze meses. elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das... RATINGS Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei Sarbanes-Oxley e Auditoria Interna Fitch Ratings BBB + BBB + AAA (bra)... revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013, nas empresas do Banco Santander, Cayman; para manutenção em tesouraria ou posterior alienação. em cumprimento à seção 404 da Lei
Ap. 131/97- Rel. Wilson Marques j. 23.4.1998 Bol. AASP 2089/174)... Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 , da Lei 9.099 de 1995, passo à fundamentação... I PRELIMINAR O réu suscitou preliminar de incompetência da Justiça Estadual, ao argumento de que a outorga do diploma é função delegada pela União, logo a competência é do Juizado Especial Federal. competência
(Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, 0,4 p.p. em doze meses. elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das... RATINGS Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei Sarbanes-Oxley e Auditoria Interna Fitch Ratings BBB + BBB + AAA (bra)... revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013, nas empresas do Banco Santander, Cayman; para manutenção em tesouraria ou posterior alienação. em cumprimento à seção 404 da Lei
(Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, 0,4 p.p. em doze meses. elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das... RATINGS Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei Sarbanes-Oxley e Auditoria Interna Fitch Ratings BBB + BBB + AAA (bra)... revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013, nas empresas do Banco Santander, Cayman; para manutenção em tesouraria ou posterior alienação. em cumprimento à seção 404 da Lei
(Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, 0,4 p.p. em doze meses. elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das... RATINGS Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei Sarbanes-Oxley e Auditoria Interna Fitch Ratings BBB + BBB + AAA (bra)... revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013, nas empresas do Banco Santander, Cayman; para manutenção em tesouraria ou posterior alienação. em cumprimento à seção 404 da Lei
(Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, 0,4 p.p. em doze meses. elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das... RATINGS Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei Sarbanes-Oxley e Auditoria Interna Fitch Ratings BBB + BBB + AAA (bra)... revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013, nas empresas do Banco Santander, Cayman; para manutenção em tesouraria ou posterior alienação. em cumprimento à seção 404 da Lei
(Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, 0,4 p.p. em doze meses. elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das... RATINGS Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo Longo Prazo Curto Prazo 7.6) Riscos Operacionais, Controles Internos, Lei Sarbanes-Oxley e Auditoria Interna Fitch Ratings BBB + BBB + AAA (bra)... revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013, nas empresas do Banco Santander, Cayman; para manutenção em tesouraria ou posterior alienação. em cumprimento à seção 404 da Lei
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO. TRANCAMENTO DAS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
Encontrado em: 8.112 /1990, art. 142 , I , a; Lei 9.764 /1999, art. 54; Lei 5.172 /1966, arts. 173 e 174 ; Lei 8.443 /1992, art. 35) , argumenta que ocorreu a prescrição, pois se passaram cerca de 17 anos entre a ocorrência... Interno da autarquia vigente à época: Art. 15 - A Diretoria de Engenharia Rodoviária compete programar e coordenar a execução das obras rodoviárias a cargo do DNER, bem como supervisionar as obras delegadas... E, como as decisões do TCU tem o caráter de norma jurídica, assim como também tem a lei, no caso é perfeitamente aplicável os dispositivos acima transcritos. 31