Município de Arapiraca/al em Jurisprudência

PROCESSO Nº: XXXXX-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ALBINO DE FARIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA e outros RELATOR (A): Desembargador (a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXX-62.2020.4.05.8001 - 12ª VARA FEDERAL - AL EMENTA ROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO. 1. Agravo de instrumento interposto por JOSE ALBINO DE FARIAS contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas que, em sede de ação ordinária, que pretende a condenação dos réus ao fornecimento do medicamento PAZOPANIBE, excluiu o Município de Arapiraca/AL no polo passivo da lide. 2. Constitui obrigação do Estado, compreendidos aí todos os entes políticos que compõem o sistema federativo, garantir a saúde dos cidadãos, competindo-lhe proporcionar o tratamento médico adequado, bem como fornecer os equipamentos e medicamentos excepcionais, quando comprovada a necessidade de sua aplicação no caso concreto. Esse entendimento, inclusive, já fora esposado por este Tribunal (AGTR78494/CE; Des. Edílson Nobre ), e pelo STJ ( REsp XXXXX/RS ; AgRg no Ag XXXXX/MT; REsp XXXXX/RS ). 3. Nesse sentido, é válido destacar que a União, o Estado, o Distrito Federal e também Município são partes legítimas para figurar no polo passivo das demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos imprescindíveis à saúde de pessoa carente, como é o caso dos autos, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles. 4. Merece reforma a decisão vergastada, vez que, conforme supramencionado, o Município, ora agravado, também constitui parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, suportando os efeitos da tutela de urgência deferida, razão pela qual impõe a sua manutenção no presente feito. 5. Agravo de instrumento provido. Yo/rnsmw

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINIATÓRIA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, COM O OBJETIVO DE SE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA, MAS NÃO PADRONIZADO PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES DO TJAL.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, PARA QUE PASSE A SER CALCULADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR E NÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431 /2006. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85 , § 11 DO CPC . RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE EXAME. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO CUSTEIO DO "EXAME PET-CET – TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS", PLEITEADO NA EXORDIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. RECURSO DE APELAÇÃO. TESES PRELIMINARES: DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E DO CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ESTADO DE ALAGOAS. AFASTADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . POSSIBILIDADE DE A PARTE DEMANDADA INGRESSAR COM AÇÃO CONTRA QUALQUER DOS ENTES FEDERADOS. TESES DE MÉRITO: I) DA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. AFASTADA. EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO MÉDICO, QUE ATESTA A NECESSIDADE DO EXAME REQUESTADO. II) DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO EM FACE DO INTERESSE PRIVADO - RESERVA DO POSSÍVEL. AFASTADA. ALEGAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO JUSTIFICATIVA PARA O NÃO FORNECIMENTO DO EXAME REQUERIDO. DIREITO À SAÚDE PRIORIZADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL. III) DA IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. AFASTADA. PREVISÃO CONSTANTE NO ART. 4º , INCISO XXI , DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 80 /94, QUE NÃO CONFLITA COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 /2014. MITIGAÇÃO DA SÚMULA 421 , DO STJ FRENTE AO ENTENDIMENTO DO STF, FIRMADO NO AR Nº 1.937 . IV) MINORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA. ACOLHIDA. OBSERVÂNCIA DO QUANTUM FIXADO NA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DESTA CORTE DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINARES AFASTADAS. PROVIMENTO PARCIAL. DECISÃO UNÂNIME.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, COM O OBJETIVO DE COMPELIR O RÉU A FORNECER MEDICAMENTOS COM REGISTRO NA ANVISA, MAS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES DO TJAL. SENTENÇA ANULADA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO. SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DA TESE DO TEMA REPETITIVO Nº 106. PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES.

PROCESSO Nº: XXXXX-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GENI ALVES PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA e outros RELATOR (A): Desembargador (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXX-69.2021.4.05.8001 - 12ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO. ABRANGÊNCIA DAS TRÊS ESFERAS DA FEDERAÇÃO. SOLIDARIEDADE. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária objetivando o fornecimento do medicamento RUXOLITINIB (JAKAVI) 5 mg, excluiu o município de Arapiraca/AL do polo passivo da demanda, por entendê-lo parte ilegítima. 2. Em suas razões recursais, a parte agravante afirma que a jurisprudência é pacífica quanto ao reconhecimento da responsabilidade solidária entre os entes federados no que toca à efetivação do direito à saúde, conclusão que decorre diretamente do dever constitucional imposto no art. 196 da CF , sendo que a repartição administrativa de competência em nada interfere em tal premissa. Dessa forma, defende que o município é legitimado para figurar no polo passivo da demanda, tendo em vista ser responsável solidariamente pela efetivação do direito à saúde. Não há margem, outrossim, para analisar a legitimidade passiva dos municípios à luz do medicamento/tratamento vindicado (se de alto custo ou não), pois que, de toda forma, o ente municipal não é obrigado a suportar sozinho, no processo, o ônus financeiro para efetivação do direito em foco, podendo naturalmente acionar regressivamente os demais réus (União e Estado), para distribuição igualitária do encargo, nos termos do Código Civil . Ademais, alega que não detém as condições necessárias para ter tal tratamento com iniciativa privada já que pertence a uma classe humilde, vivendo assim com uma pequena renda para sua família, como já constatado nos autos da inicial, trazendo assim a real necessidade da iniciativa da união em garantir sua saúde e sobrevida. 3. A jurisprudência pátria firmou o entendimento de que, nas ações que se discute o fornecimento de serviços de saúde afetos ao Sistema Único de Saúde - SUS, há responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios. Isso porque o SUS é atribuição comum desses entes federativos e todos são igualmente responsáveis pela adequada prestação dos serviços públicos de saúde. Nesse sentido, o STF, em decisão proferida em recurso extraordinário submetido ao regime da repercussão geral, RE 855.178 , reafirmou o seu entendimento pela existência da solidariedade passiva dos entes federados. Em sendo assim, a responsabilidade para o pagamento da medicação é solidária, mas nada impede que um dos réus arque inicialmente com o pagamento e depois se cobre da outra parte ré. 4. Precedente: TRF5. Segunda Turma. APELREEX XXXXX20184058100 . Rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima. Julg. 10/12/2019. 5. Agravo de instrumento provido. [03]

PROCESSO Nº: XXXXX-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GENI ALVES PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA e outros RELATOR (A): Desembargador (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXX-69.2021.4.05.8001 - 12ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO. ABRANGÊNCIA DAS TRÊS ESFERAS DA FEDERAÇÃO. SOLIDARIEDADE. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária objetivando o fornecimento do medicamento RUXOLITINIB (JAKAVI) 5 mg, excluiu o município de Arapiraca/AL do polo passivo da demanda, por entendê-lo parte ilegítima. 2. Em suas razões recursais, a parte agravante afirma que a jurisprudência é pacífica quanto ao reconhecimento da responsabilidade solidária entre os entes federados no que toca à efetivação do direito à saúde, conclusão que decorre diretamente do dever constitucional imposto no art. 196 da CF, sendo que a repartição administrativa de competência em nada interfere em tal premissa. Dessa forma, defende que o município é legitimado para figurar no polo passivo da demanda, tendo em vista ser responsável solidariamente pela efetivação do direito à saúde. Não há margem, outrossim, para analisar a legitimidade passiva dos municípios à luz do medicamento/tratamento vindicado (se de alto custo ou não), pois que, de toda forma, o ente municipal não é obrigado a suportar sozinho, no processo, o ônus financeiro para efetivação do direito em foco, podendo naturalmente acionar regressivamente os demais réus (União e Estado), para distribuição igualitária do encargo, nos termos do Código Civil . Ademais, alega que não detém as condições necessárias para ter tal tratamento com iniciativa privada já que pertence a uma classe humilde, vivendo assim com uma pequena renda para sua família, como já constatado nos autos da inicial, trazendo assim a real necessidade da iniciativa da união em garantir sua saúde e sobrevida. 3. A jurisprudência pátria firmou o entendimento de que, nas ações que se discute o fornecimento de serviços de saúde afetos ao Sistema Único de Saúde - SUS, há responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios. Isso porque o SUS é atribuição comum desses entes federativos e todos são igualmente responsáveis pela adequada prestação dos serviços públicos de saúde. Nesse sentido, o STF, em decisão proferida em recurso extraordinário submetido ao regime da repercussão geral, RE 855.178 , reafirmou o seu entendimento pela existência da solidariedade passiva dos entes federados. Em sendo assim, a responsabilidade para o pagamento da medicação é solidária, mas nada impede que um dos réus arque inicialmente com o pagamento e depois se cobre da outra parte ré. 4. Precedente: TRF5. Segunda Turma. APELREEX XXXXX20184058100 . Rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima . Julg. 10/12/2019. 5. Agravo de instrumento provido. [03]

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, COM O OBJETIVO DE COMPELIR O RÉU A FORNECER MEDICAMENTOS COM REGISTRO NA ANVISA, MAS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES DO TJAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, COM O OBJETIVO DE SE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA, MAS NÃO PADRONIZADO PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES DO TJAL

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA PROCEDENTE. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. APELO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. TESE DE AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E NECESSIDADE DE CHAMAMENTO AO FEITO DO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO SUPLEMENTO NA LISTA DO RENAME, A AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO E O VALOR DA DEMANDA. REJEITADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES FEDERATIVOS. O FATO DE O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO CONSTAR NA LISTA DO RENAME NÃO TEM O CONDÃO DE EXIMIR OS ENTES PÚBLICOS DE FORNECÊ-LO, NÃO PODENDO PORTARIAS OU NORMAS DE INFERIOR HIERARQUIA PREVALECERAM SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONDICIONAMENTO DA ENTREGA DA MEDICAÇÃO A UMA APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DO RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO, COMPROVANDO A PERSISTÊNCIA DA PATOLOGIA. FORNECIMENTO CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO A CADA 06 (SEIS) MESES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. RECURSO DO MUNICÍPIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.