Pandemia Cfc Prejudica, em Jurisprudência

Encontrado em: PANDEMIA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO LIMITE. PERÍODO ESTABELECIDO NA LEI 14.010 /2020... No mais, ressalto que a alteração jurídica da empresa não prejudica os direitos adquiridos dos empregados, nos termos dos artigos 10 e 448-A da CLT... Ocorre que, a partir de 12/06/2020, com a vigência da Lei n.º 14.010 /2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia

Encontrado em: PANDEMIA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO LIMITE. PERÍODO ESTABELECIDO NA LEI 14.010 /2020... No mais, ressalto que a alteração jurídica da empresa não prejudica os direitos adquiridos dos empregados, nos termos dos artigos 10 e 448-A da CLT... Ocorre que, a partir de 12/06/2020, com a vigência da Lei n.º 14.010 /2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia

) e, somente após aprovado nessa fase, poderá ter aulas de direção no CFC... a retomada dos serviços pela impetrante, em momento de enorme crise financeira do país por conta da pandemia de Covid-19... consta no site informação de que o posto de atendimento do impetrado, em Santa Cruz, onde a impetrante exerce suas atividades, esteja atendendo aos interessados em obter a primeira habilitação, o que prejudica

) e, somente após aprovado nessa fase, poderá ter aulas de direção no CFC... a retomada dos serviços pela impetrante, em momento de enorme crise financeira do país por conta da pandemia de Covid-19... informação de que o posto de atendimento do impetrado perto da sede da empresa que onde a impetrante exerce suas atividades, esteja atendendo aos interessados em obter a primeira habilitação, o que prejudica

) e, somente após aprovado nessa fase, poderá ter aulas de direção no CFC... a retomada dos serviços pela impetrante, em momento de enorme crise financeira do país por conta da pandemia de Covid-19... consta no site informação de que o posto de atendimento do impetrado, em Santa Cruz, onde a impetrante exerce suas atividades, esteja atendendo aos interessados em obter a primeira habilitação, o que prejudica

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) e, somente após aprovado nessa fase, poderá ter aulas de direção no CFC... a retomada dos serviços pela impetrante, em momento de enorme crise financeira do país por conta da pandemia de Covid-19... informação de que o posto de atendimento do impetrado perto da sede da empresa que onde a impetrante exerce suas atividades, esteja atendendo aos interessados em obter a primeira habilitação, o que prejudica

S. , devidamente citada (Id's. 21e7cfc, d57a0df, a49daa2 e8f84b35), quedaram-se silentes. A Excipiente/reclamada BIOSERV S/A apresentou preliminar de incompetência (Id. adf5c6e)... Assim, com o intuito de efetivar o princípio constitucional da duração razoável do processo, em especial diante da situação vivenciada em nosso país em virtude da pandemia, intime-se a segunda reclamada... Salienta-se que a medida acima não prejudica a conciliação ou mesmo viola os princípios que norteiam o Direito Processual do Trabalho, uma vez que pode qualquer uma das partes e a qualquer tempo solicitar

) e, somente após aprovado nessa fase, poderá ter aulas de direção no CFC... a retomada dos serviços pela impetrante, em momento de enorme crise financeira do país por conta da pandemia de Covid-19... consta no site informação de que o posto de atendimento do impetrado, em Santa Cruz, onde a impetrante exerce suas atividades, esteja atendendo aos interessados em obter a primeira habilitação, o que prejudica