Ação de Execução Fiscal em Modelos

EXCESSO DE EXECUÇÃO 4.3.1. Há excesso de execução, pois o valor cobrado na execução fiscal é superior ao efetivamente devido... Processo de Execução Fiscal nº ____________ [Nome do Embargante], já qualificado (a) nos autos da Execução Fiscal supramencionada, proposta por [Nome do Embargado], vem, respeitosamente, à presença de... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer o Embargante: a) O recebimento e processamento dos presentes embargos à execução fiscal; b) A suspensão da execução fiscal, nos termos do artigo 919 , § 1º , do Código

RG nº xxx, residente e domiciliado na Rua da Paz, Juazeiro do Norte - CE, por seu advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO... DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para fins fiscais e de alçada. Termos em que, Pede deferimento. Juazeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024. Advogado OAB/CE xxx... O prazo prescricional para a execução do referido título já transcorreu, não restando ao Autor outra alternativa senão buscar a tutela jurisdicional para satisfação de seu crédito. III

por cento) ao mês a título de juros moratórios, além de 20% (vinte por cento) de honorários de advogado, quando este atuar, nos termos do art. 395 do Código Civil , independentemente da propositura de ação... a vontade das mesmas. 21 – Caso qualquer das partes seja obrigada a recorrer a meios judiciais para assegurar os direitos decorrentes deste contrato, ou no caso de mora, e sem prejuízo da integral execução... e, se esta for proposta, independentemente de honorários de sucumbência ou fixados em razão de execução. § 3º Se o índice IGP-M/FGV for extinto ou considerado inaplicável a este contrato, as partes estabelecem

brasileiro, casado, auditor fiscal, RG nº xxxxx-0, SSPDS/CE e CPF nº xxxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, Juazeiro do Norte – CE, CEP xxx, telefone para contato (88) xxxx endereço... É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta... AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] AÇÃO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA PRIORIDADE LEGAL Art. 71 , § 5º , da Lei 10.741 /2003 Estatuto do Idoso Cleverson Clayton

DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa, o valor de R$ xxx (xxx reais e cinco centavos) para efeitos fiscais... O benefício da assistência judiciária atinge o processo em todas as suas fases e se estende até a prática dos atos necessários à execução da sentença, como acontece com a averbação da sentença da usucapião... Ação de usucapião. Assistência judiciária. Despesas pelo Estado

DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa, o valor de R$ xxx (xxx reais e cinco centavos) para efeitos fiscais... O benefício da assistência judiciária atinge o processo em todas as suas fases e se estende até a prática dos atos necessários à execução da sentença, como acontece com a averbação da sentença da usucapião... Ação de usucapião. Assistência judiciária. Despesas pelo Estado

Tabela meramente exemplificativa, os cálculos reais deveram ser realizados pelo setor de cálculos em sede de execução se a ação for julgada procedente em relação aos danos materiais: VALOR A SER REEMBOLSADO... Dá-se à causa, o valor de R$ (), para efeitos meramente fiscais. Nestes termos, Pede deferimento. Cidade, estado, data ADVOGADA OAB/RJ... CPC e em caso de procedência na ação a parte ré que é uma empresa de grande porte, arcará com a restituição dos mesmos aos autores. 4

A cada etapa concluída e devidamente comprovada mediante documentos hábeis, como notas fiscais e relatórios de acompanhamento, a Caixa autoriza a liberação da parcela subsequente dos recursos... A proposta interessou aos autores, que sonhavam com a casa própria e precisavam de auxílio na execução desse projeto... ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL AS SUBSEÇÃO DA COMARCA DE xxxx TUTELA DE URGÊNCIA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, representada pela sua advogada XXXX respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... AÇÃO MONITÓRIA. TAXA DE JUROS. RECURSO PROVIDO. 1... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 285-B DO CPC . COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO