Acordo Contratual em Modelos

De acordo com uma publicação no portal IstoÉ Dinheiro, datada de 22.10.2021, observa-se uma valorização expressiva no valor de mercado das cotas... NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES COM RETENÇÃO DE PERCENTUAL DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE ATÉ 25%. RESP XXXXX/SP. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... Esta situação a coloca em mora e caracteriza um inadimplemento contratual inequívoco

Durante todo o período contratual, o Reclamante laborou em jornada extraordinária, sem a devida contraprestação de horas extras... A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), em seu artigo 59 , dispõe que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a duas, mediante acordo escrito... O artigo 71 da CLT estabelece que, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, de no mínimo 1 hora e, salvo acordo

força do presente instrumento, restam autorizados pelo (a) CONTRATADA a proceder à intervenção mencionada, que será realizada junto à clínica da contratante, em data e horário a ser definido de comum acordo... B) Executar o tratamento indicado em ambiente de trabalho seguro ao paciente, observando os padrões de higiene e sanitários em geral aplicáveis ao caso; C) Realizar os procedimentos de acordo com a melhor... K) Tratar o profissional com respeito, discrição, profissionalismo, lhe dando todo o suporte e liberdade dispostos nesse instrumento contratual

A consignatária não compareceu na homologação de sua rescisão contratual marcada para o dia 15.10.2012 às 10h, como comprova com a certidão emitida pelo ente sindical... A consignante, nestes casos, pode requer, de acordo com o art. 539 , do CPC , a consignação do objeto com efeito de quitação... O consignante, nestes casos, pode requerer, de acordo com art. 539 , do CPC , a consignação dos valores a guias com efeito de quitação

Ademais, necessário demonstrar quais são as responsabilidades contratuais específicas da concessão de serviço público que vincula a demandada à prestação de serviço público à requerente e todos os destinatários... cabíveis, prestando orientações necessárias aos ajustes na prestação dos serviços e, se for o caso, ordenar providências que visem o término de infrações e de descumprimento de obrigações legais ou contratuais... A demandada é concessionária de serviço público de acordo com o Convênio nº 018/99, datado de 30 de agosto de 1999 - Saneatins ( https://central3.to.gov.br/arquivo/356116/)

Pelo qual se regula de acordo com as cláusulas à seguir expostas: I. DA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS PROFISSIONAIS... Parágrafo 1º - A compensação será detalhada através de formulação de acordo de compensação. IV. DA REMUNERAÇÃO... DO PRAZO CONTRATUAL Cláusula 8ª – O Contrato inicial é celebrado em regime de experiência e prevê duração inicial de (sugiro 30 dias) podendo ser prorrogado mediante consentimento das partes nos limites

A tolerância das partes a respeito do descumprimento ou inobservância do disposto no presente instrumento não poderá ser considerada como novação ou alteração das cláusulas contratuais. 12... E por estarem LOCADOR e LOCATÁRIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 02 vias de igual teor e forma, destinando-se uma via

Portanto, é possível a separação do percentual dos honorários contratuais relativo aos valores que a parte autora venha receber, no caso de total ou parcial procedência da presente ação, ou qualquer acordo... DA SEPARAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS O direito a separação dos honorários advocatícios contratuais, previsto no artigo 22 da Lei 8.906 /94, determina que estes devem ser pagos diretamente ao advogado... O cálculo do benefício concedido à parte autora foi efetuado de acordo com as alterações trazidas pela Lei 9.876 /99 na Lei de Benefícios , ou seja, com base na média dos 80% maiores salários de contribuição

relação negocial e a discussão não se refere, meramente, ao acordo sobre prazos maiores ou menores, descontos, carências, taxas compatíveis e legítimas, limitado ao campo da discricionariedade das partes... O Resp XXXXX/RS deixa assente, inclusive, que em prol da legalidade do repactuado é necessária a retroação da análise do acordo desde a origem, permitindo-se, assim, a revisão da antiga obrigação principal... Recordamos que muitas vezes as negociações contratuais são impostas por um das partes, em posição privilegiada

motivo, as partes deverão, de forma inequívoca, procurar reunir-se presencialmente ou virtualmente nos 30 dias subsequentes, com o intuito de iniciar as negociações sobre os valores inadimplentes contratuais... ANS no..........................................., representada neste ato por seus executivos legalmente constituídos , doravante denominado simplesmente CONTRATADO , os quais livremente e de comum acordo... O beneficiário/paciente também poderá reagendar seu atendimento de acordo com a disponibilidade do CONTRATADO CLÁUSULA QUARTA – Da ausência de vínculo: O CONTRATADO não manterá qualquer tipo de vínculo