Associação em Modelos

sob o nº [CNPJ da Associação], com sede na [Endereço da Sede da Associação], por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (Doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ da Comarca de Belém/PA Associação dos Artesãos do Município de Belém, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída e inscrita no CNPJ... Essa decisão, além de violar o direito dos artesãos à livre expressão artística, representa um prejuízo significativo para a subsistência dos associados da Associação dos Artesãos do Município de Belém

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ALFA, associação constituída há mais de uma década, inscrita no CNPJ sob o nº [número do... NACIONAL, com sede na Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ALFA, constituída sob a forma de associação

Em alegações finais por memoriais, o Ministério Público requereu sua ABOLVIÇÃO RELATIVO AOS CRIMES DE ROUBO E CONDENAÇÃO SOMENTE NO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. 7... Por ser completamente primário não há de se cogitar que a pena, em caso de condenação PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ( 288 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CP ), ultrapasse os limites entre 02 anos, ensejando... Ainda, no que se refere a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, tem-se que na hipótese mais draconiana, após a sentença, caso condenado, a pena imposta pelo crime de Associação Criminosa

Há definitivamente reprodução quase total de marca, com similaridade confundível, possibilitando associação com marca alheia... Essa decisão reforça a importância de se proteger a propriedade intelectual e de se coibir práticas que possam causar confusão ou associação indevida entre marcas no mercado... A propriedade de uma marca está intimamente ligada à identificação do produto ou serviço com uma determinada pessoa ou empresa, e a apropriação indevida de um nome que tem forte associação com o sócio

Penal , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1- DOS FATOS O custodiado foi preso em flagrante delito na data de x, supostamente por ter praticado os delitos de tráfico de drogas e associação

Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

Trata-se da associação de alterações anatômicas, fisiológicas ou patológicas que existiam ou possam existir, desencadeando ou agravando um determinado processo.