Custas Processuais em Modelos

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  • Petição de remarcação de audiência UNA no Juizado Especial Civil por causa de ausência justificada do demandante

    Modelos • 14/05/2024 • Diorgenes Emerson

    consoante lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, artigo 51 , § 2º 1 , ou, não aceitando o motivo justificado e condenando em custas processuais, a suspenção em razão de gratuidade de justiça, consoante... PEDIDOS Diante do exposto, considerando as teses fáticas e as teses jurídicas expostas acima, a demandante peticiona a Vossa Excelência; 1) Não condenação em custas processuais, em razão de motivo justificado... lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015, artigo 98 , § 1º , I ; 2) Não condenação em multa processual por ato atentatório a dignidade da justiça, considerando que não existe previsão de tal espécie de

  • "Modelo de Petição Inicial: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha na Entrega de Produto"

    Modelos • 22/05/2024 • Thomas Margarido Senna

    prazo legal; b) A procedência do pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ ___ e danos materiais no valor de R$ ___; c) A condenação do réu ao pagamento das custas processuais... processuais e honorários advocatícios.Dá-se à causa o valor de R$ ___.Termos em que, Pede deferimento

  • Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. (antecede o agravo de instrumento)

    Modelos • 29/04/2024 • Glicia Reis

    Mesmo nesse cenário, ocorreu o indeferimento do pedido de Justiça Gratuita e, consequentemente, a obrigatoriedade de pagamento das custas processuais... Sem contar que, desamparado da benesse, o autor terá outras obrigações financeiras advindas da marcha processual... Diante do exposto, o requer que o pedido da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça seja RECONSIDERADO , eis que não possui condições financeiras de arcar com despesas processuais, com fulcro

  • petição

    Modelos • 09/05/2024 • Nádia Maria Ferreira de Lima

    Seja o requerido condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios... Seja deferida a gratuidade processual ao autor pelo fato deste não poder suportar com o pagamento de custas processuais e honorários de advogado... processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família

  • Título Extrajudicial

    Modelos • 07/05/2024 • Francisco Gabriel Tavares Ancelmo

    A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 20% sobre o valor atualizado da dívida. IV... DOS REQUERIMENTOS Requer ainda a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a documental e testemunhal, a intimação do representante legal do Réu para todos os atos processuais, a... juntada de novos documentos que se fizerem necessários, a publicação dos atos processuais na imprensa oficial e a designação de audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 319 , inciso VII

  • Recurso Inominado para Danos morais

    Modelos • 23/05/2024 • Dr. Igno Alves

    Condenação da parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, na forma do art. 55 da... Condenação da parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, na forma do art. 55 da... DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA A recorrente, por não ter condição financeira para arcar com as custas processuais sem prejudicar seu próprio sustento, requer, com fundamento no art. 5º , inciso LXXIV , da Constituição

  • Petição Inicial - Ação de Indenização por Vazamento de Dados

    Modelos • 25/05/2024 • Victor Camara Carvalhal Franca

    ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ ________; A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente a documental e testemunhal; A condenação da Ré ao pagamento de custas processuais... processuais e honorários advocatícios

  • Petição de Aposentadoria Indeferida

    Modelos • 11/05/2024 • Bruno Costa

    processuais e honorários advocatícios... benefícios decorrentes da aposentadoria por invalidez; A total procedência da ação para confirmar definitivamente o benefício de aposentadoria por invalidez ao autor; A condenação do INSS ao pagamento das custas processuais

  • Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão indireta

    Modelos • 24/05/2024 • Carla Priscilla de Pontes

    Desta forma, conforme objeto da demanda e comprovado pelos documentos anexos, o reclamante não pode arcar com custas processuais sem comprometer o sustento de sua família, fazendo jus ao benefício da gratuidade... trinta e um centavos); · Requer condenação quanto às Contribuições Previdenciárias Integralmente (sem retenção da quota parte do obreiro) nos termos da Lei 8.212 Artigo 28 e Súmula 368, II TST) e às Custas Processuais... Assim, pugna-se pelo julgamento TOTALMENTE PROCEDENTE da presente demanda, com a condenação dos reclamados no pagamento das verbas acima postuladas, acrescidas de juros de mora, correção monetária e custas processuais

  • Petição Inicial Trabalhista

    Modelos • 11/05/2024 • Bruno Costa

    VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Por fim, requer a total procedência da ação, com a condenação da empresa ré nos termos pleiteados, custas processuais e honorários advocatícios.