Plano de Saude em Modelos

13 resultados

  • Reestabelecido de Plano de saúde

    Modelos • 05/05/2024 • Gustavo Leitao

    CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE. DÉBITO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. AUSÊNCIA . (...) 2... Inclusive, mesmo em caso de inadimplência não poderá ocorrer a rescisão automática do plano de saúde, sendo necessária a comprovação de que houve notificação prévia e pessoal do beneficiário... PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NÃO REALIZADA. REQUISITOS DO ARTIGO 13 , PARÁGRAFO ÚNICO , INCISO II , DA LEI Nº 9.656 /98. NÃO OBSERVADOS. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS

  • Ação contra plano de sáude direito a remissão de repetição de indébito em dobro cumulada com reparação por danos morais

    Modelos • 18/05/2024 • Nathacha Esteves

    PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. DEPENDENTE QUE PLEITEIA MANUTENÇÃO NO PLANO. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DA OPERADORA... Atê a presente data, não foi obtido mais nenhum retorno do plano de saúde ou da ANS sobre o REEMBOLSO devido... do plano da Autora que, hoje, conta com mais de 70 anos de idade que poderia ficar impedida de utilizar seu plano de saúde por ato arbitrário perpetrado pela Ré

  • Contrato de Prestação de Serviços de Saúde

    Modelos • 23/05/2024 • Kamila Avelino

    CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Beneficiários/pacientes: São denominados beneficiários/pacientes, todos aqueles que adquiriram planos de saúde comercializados pela CONTRATANTE e que pela ocasião do atendimento... não é gravado com cláusula de exclusividade ficando livre o CONTRATADO para continuar a atender em seu domicílio profissional, pacientes particulares, bem como beneficiários de outras operadoras de planos... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Contrato que entre si fazem, na melhor forma de direito, de um lado (nome da operadora), com sede a Rua ..........................., no...............,bairro

  • Ação de indenização por Danos Morais e Materiais - Erro Médico

    Modelos • 24/05/2024 • Kizi Marques Iuris Petições

    I- FATOS A primeira Autora é beneficiária do plano de saúde “Genial Hospitalar PF”, segmentação: Ambulatorial + Hospitalar sem Obstetrícia + Odontológico, Individual/Familiar, com registro na ANS nº 404.389... Nos termos da jurisprudência desta Corte, diante de falha na prestação de serviço de hospital conveniado, o plano de saúde deve responder solidariamente pelos danos causados ao paciente. (...)... Sobre o tema o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento por meio da Súmula nº 469 com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde.”

  • Contrarrazões ao Recurso Especial, Seção 5 Constitucional

    Modelos • 11/05/2024 • Thiago

    de saúde... recebe vencimentos de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, mas está repleta de dívidas com empresas de cartão de crédito e bancos, além de já ter perdido o seu veículo, o apartamento em que vive e o seu plano de saúde

  • Recurso de Apelação, seção 4 Constitucional

    Modelos • 29/04/2024 • Thiago

    de saúde... recebe vencimentos de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, mas está repleta de dívidas com empresas de cartão de crédito e bancos, além de já ter perdido o seu veículo, o apartamento em que vive e o seu plano de saúde

  • Ação de Alimentos C/C Alimentos Provisórios

    Modelos • 15/05/2024 • Lorena Barbosa

    Despesas: 2.1 Escola: ________ 2.2 Plano de saúde: ________ 2.3 Alimentação: ________ 2.4 Vestuário: ________ 2.5 Material escolar: ________ As despesas extraordinárias passam a ser custeadas pelos genitores... DO PLANO DE PARENTALIDADE Definida a guarda, deve ser homologado desde já o plano de parentalidade, que nas palavras de Rolf Madaleno, ao disciplinar sobre o tema conceitua: "o plano de parentalidade é... Kindle edition, p. 3282) Para tanto, propõe como plano de convivência da guarda compartilhada nos seguintes termos: 1

  • Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos morais - Faute du service

    Modelos • 21/05/2024 • Leticia Padilha

    A autora traz provas de prejuízo estrutural do imóvel e afetação à saúde, paradoxalmente ao objeto da prestação de serviços da reclamada, num plano ideal, vez que no plano real destaca-se por notório descaso... É obrigação da concessionária realizar as obras necessárias, de forma a garantir a saúde dos destinatários de seu serviço, já que a exposição do esgoto a céu aberto, causa prejuízo à saúde e à integridade... repulsivo e desagradável odor, interferindo, a toda evidência, na sua saúde e, especialmente em sua higiene mental

  • Ação de Rescisão Contratual de Cota de Consorcio com Devolução de Valores e Indenização por Danos Morais

    Modelos • 07/05/2024 • Rafael Mello

    Nos termos do enunciado nº 35 da Súmula/STJ, incide correção monetária sobre as prestações pagas em virtude da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio. 2... – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1.RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE VALORES – Consórcio de longa duração – Bem Imóvel – Desistência do consorciado já no início da contratação – Cuidando-se de planos de longa... Nesse sentido, a impossibilidade de continuidade no cumprimento das obrigações contratuais pelo autor, em razão de uma situação de saúde grave e imprevisível, afasta sua responsabilidade pelo eventual

  • Inicial de emprestimo sobre a rmc

    Modelos • 28/04/2024 • Deiseane Santos

    É certo que, não necessariamente se exige que fique demonstrado, inequivocamente, de plano, a procedência do direito da Requerente, bastando para o deferimento da tutela de urgência a plausibilidade deste... São os consumidores ignorantes e de pouco conhecimento, de idade pequena ou avançada, de saúde frágil, bem como aqueles cuja posição social não lhes permite avaliar com adequação o produto ou serviço que... IV – prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços .( grifos nossos) Discorrendo sobre