Demissão Coletiva em Modelos

18 resultados

  • Reclamação trabalhista - salário abaixo do determinado na CCT

    Modelos • 30/10/2023 • Glicia Reis

    na constância do contrato de trabalho, a primeira vinha suprimindo as horas extras, o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, atrasando o pagamento de salários, e ainda, após a demissão... Preleciona nosso ordenamento jurídico, que o empregador quando da demissão do empregado, deve quitar os direitos trabalhistas resultantes da extinção do contrato de trabalho do empregado em prazos determinados... proporcional; • FGTS de todo período contratual • Multa de 40% FGTS da rescisão + Guias (se houve); IX – DA MULTA DO ARTIGO 477 , CLT Até a presente data a reclamada não efetuou qualquer depósito referente a demissão

  • Rescisão Indireta

    Modelos • 10/07/2023 • Agostinho Santos Advogados

    proporcional, bem como, os seus reflexos no FGTS, 13º salário e férias referente a todo período que não teve sua CTPS assinada. 06 - DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 24)     Levando em consideração a forma da demissão

  • Reconhecimento de vínculo de motorista de aplicativo

    Modelos • 05/10/2023 • Glicia Reis

    Valores em planilha anexa à presente reclamatória. 6 - DA MULTA DO ARTIGO 477 CLT : Até a presente data a reclamada não efetuou qualquer depósito referente a demissão sem justa causa, motivo pelo qual... Em sua cláusula 12ª, a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, dispõe que: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA... Preleciona nosso ordenamento jurídico, que o empregador quando da demissão do empregado, deve quitar os direitos trabalhistas resultantes da extinção do contrato de trabalho do empregado em prazos determinados

  • Reclamação trabalhista por recisao indireta

    Modelos • 04/09/2023 • Arnaldo Segatto Araújo

    Aliás, durante todo o pacto laboral a reclamante era, diariamente, ameaçada de demissão, caso não cumprisse as metas, ordens e cotas determinadas pelo gerente da loja... NORMAS COLETIVAS. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE 192 HORAS MENSAIS. INCURSÃO HABITUAL EM HORAS EXTRAS. EXTRAPOLAÇÃO DAS OITO HORAS DIÁRIAS. EXTRAPOLAÇÃO DA QUADRAGÉSIMA QUARTA HORA SEMANAL... De acordo com a redação do artigo 59 da CLT , a duração de um dia de trabalho pode ser acrescida de 2 horas extras, mediante acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

  • [Modelo] Contestação Trabalhista: vínculo empregatício, intervalo intrajornada, diferença salarial, vale-alimentação...

    Modelos • 07/12/2023 • Guilherme Nascimento Neto

    DO SUPOSTO VALE ALIMENTAÇÃO Afirma a Reclamante que lhe é devido o benefício de ticket-alimentação que foi previsto em convenção coletiva, porém ele nunca recebeu o referido benefício... cozinheira/camareira; - Horário das 08:00h às 16:00h, de segunda à sábado; - Intervalo para refeição de apenas 15 minutos; - Diferenças salariais; - Doença ocupacional; estabilidade e indenização; - Demissão

  • Reclamação Trabalhista Pelo Rito Sumaríssimo

    Modelos • 05/09/2023 • Francisco Martelini

    No caso dos autos, sustenta o Reclamante ser de 2 horas diárias o tempo total gasto no percurso, e a Reclamada pagava 1 hora, nos termos da negociação coletiva analisada... Em conformidade com a Lei, a data da demissão deve ser considerada como o término do aviso prévio, dada a previsão legal da proporção a que o Reclamante faz jus... Esta Corte tem entendido ser válida uma prévia definição, mediante negociação coletiva e com vistas à prevenção de conflitos, de extensão de tempo à qual corresponderia o deslocamento entre a residência

  • Modelo Reclamação Trabalhista Somente Horas Extras.

    Modelos • 13/07/2023 • Alex Junior

    Constituição Federal , que dispõe que a jornada de trabalho normalmente não poderá ser superior a oito horas diárias e 44 semanais, podendo haver compensação ou redução mediante acordo ou convenção coletiva... consta nos cálculos em anexo, a diferença salaria totaliza o valor de R$1366,76 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). 2.4 - FGTS E MULTA COMPENSATÓRIA Tendo em vista a demissão

  • Seção 5 - Direito Trabalhista

    Modelos • 31/10/2023 • Ana Luiza Lima de Godoy

    Conforme elenca a CLT : “Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

  • Ficha de Atendimento Trabalhista

    Modelos • 08/11/2023 • Felipe Oscar

    Licenças Médicas ou Outras Licenças: (Se aplicável, detalhes) Existe Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho na Empresa... Vale-Transporte, Outros) Problemas Recorrentes com o Pagamento do Salário: Questões sobre Relações com o Empregador: Conflitos ou Assédio no Ambiente de Trabalho: Mudanças Contratuais sem Consentimento: Demissão

  • Seção 1 - Direito Trabalhista

    Modelos • 25/08/2023 • Ana Luiza Lima de Godoy

    Conforme elenca a CLT : "Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.