Exceção de Pre-executividade Extrajudicial em Modelos

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  • Exceção de Pré-executividade

    Modelos • 03/10/2023 • Letícia Guedes

    O recebimento da Exceção de Pré-Executividade , diante do preenchimento dos requisitos para sua admissibilidade; b... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POSTAL. MANDADO CITATÓRIO RECEBIDO POR TERCEIRO . IMPOSSIBILIDADE . RÉU PESSOA FÍSICA... de Processo Civil , opor EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR em face do pedido executório formulado por (exequente), (qualificação), pelas razões de fato e de direito que passa a expor

  • Penhora de imóvel: Como evitar a perda do bem na fase de execução?

    Modelos • 11/07/2023 • Marcos Paulo

    PRÉ-EXECUTIVIDADE ART. 803 e ART. 525 § 11 DO CPC , que lhe move: I - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança de Cotas Condominiais que tramita junto a esse MM... Anexo), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 518 e 525 e SS do Código de Processo Civil , apresentar a presente: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART. 525 DO CPC , EXCEÇÃO DE PRÉ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO POR UM DOS DEVEDORES. COMPATIBILIDADE DO BENEFÍCIO COM A TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA

  • Exceção de pré- executividade,

    Modelos • 26/01/2024 • Facto Advocacia

    Apesar de não encontrar explicitamente mencionada na legislação, a jurisprudência pátria vem, a partir de exaustiva construção doutrinária, entendendo a Exceção de Pré-executividade como instituto jurídico... Difere deste último, sobretudo, pelo objeto: enquanto os Embargos à Execução podem envolver qualquer matéria, a Exceção de Pré-Executividade limita-se a versar sobre questões cognoscíveis ex officio, que... Pelo exposto, data venina, tem cabimento a presente Exceção de Pré-Executividade, ante a impenhorabilidade do valor salarial bloqueado na conta bancária do peticionário, nos termos do art. 833 , inc

  • Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 10/03/2024 • Thiago Nascimento de Aguiar

    A Súmula nº 393 do STJ consolidada a possibilidade do uso da exceção de pré-executividade quando a: Súmula nº 393 do STJ - A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às... Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, o instituto da exceção de pré-executividade, pode ser arguido a qualquer tempo, por simples petição, independente de segurança do juízo, desde que desnecessária... XXXX.XXXX.XX (10 linhas) QUALIFICAÇÃO CARROS NOVOS LTDA, qualificada nos autos da execução fiscal objeto do processo acima referido, vêm por meio de seu advogado, (instrumento de mandato em anexo), opor EXCEÇÃO DE PRÉ

  • Modelo De Exceção De Pré-Executividade

    Modelos • 24/03/2024 • Sophia Baeza Almeida dos Santos

    Logo, presente os requisitos para cabimento da exceção de pré-executividade, dentro do código de processo civil arts. 525 e 803... DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em face de (PARTE RÉ), também já qualificado nos autos, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: I – DO CABIMENTO DA PRESENTE PEÇA Como se verá, esta alegação tratará de matéria... por este signatário regularmente inscrito na OAB nº..., com endereço onde recebe notificações conforme art. 77 , V CPC/2015 , com fundamento jurídico no artigos art. 525 e 803 do CPC/15 , Apresentar: EXCEÇÃO DE PRÉ

  • Réplica à Contestação

    Modelos • 20/07/2023 • Dra.camila De Paula

    DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DIVERGÊNCIA ENTRE AS DATAS DE VENCIMENTO NUMÉRICA E ESCRITA - CPF DO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTADO... XXXXX-83.2015.8.26.0196, Relator: Roberto Maia, Data de Julgamento: 04/09/2017, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/09/2017) EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA - EXCEÇÃO DE PRÉ... postulando o adimplemento da dívida que perfaz o valor de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais), valor esse referente ao descumprimento pela demanda do título executivo extrajudicial