Exceção de Pre-executividade Extrajudicial em Modelos

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  • [Modelo] Exceção de pré-executividade

    Modelos • 25/09/2020 • Eloiza Marques Donati

    EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE... III – DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser arguido a qualquer tempo, por simples petição... Portanto, cabível a apresentação de Exceção de Pré-Executividade no caso em apreço, conforme igualmente restará demonstrado nas razões de fatos e direitos abaixo expostas

  • Exceção de pré-executividade com tutela antecipada

    Modelos • 20/07/2022 • Dra. Ruth Moniélly

    EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.PENHORA SOBRE BEM MÓVEL. RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO... DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser arguido a qualquer tempo, por simples petição, independente

  • Modelo Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal

    Modelos • 05/07/2019 • Perfil Removido

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. 1... ARGÜIÇÃO POR MEIO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... advocatícios quando a execução é extinta por força de exceção de pré-executividade

  • Modelo de Exceção de Pré-executividade

    Modelos • 05/04/2018 • Gabriela Mattos Misquita Oliveira

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO... expor: I - DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Conforme construção doutrinária e entendimento jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser arguido por simples petição... Completo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos advogados abaixo firmados, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE , em face de (EXEQUENTE) , já qualificado pelos motivos que passa

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Ação de Execução Fiscal: 2023

    Modelos • 25/04/2023 • Diorgenes Emerson

    os limites da exceção de pré-executividade. 6... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... de pré-executividade contra a ação de embargos à execução fiscal. 2.1.2 Tempestividade A presente exceção de pré-executividade foi oposta pelo executado tempestivamente

  • [Modelo] Processo do Trabalho -Exceção de pré-executividade

    Modelos • 20/02/2021 • Érico Olivieri

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE... Exceção de Pré-executividade no Processo do Trabalho. Revista Direito Mackenzie nº 1/2000. P. 147. ↑... de pré-executividade; Que o presente pedido de exceção de pré-executividade seja julgado totalmente procedente para que seja declarada a nulidade do processo de execução, bem como sua extinção ou suspensão

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra a Fazenda Pública - Execução Fiscal - Prescrição Intercorrente e Nulidade de Citação Por Edital

    Modelos • 19/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    Tribunal de Justiça do Paraná, inclusive, assim tem entendido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. (...). EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO... Até a promulgação do CPC/2015 , a exceção de pré-executividade não possuía fundamento legal... A exceção de pré-executividade constitui mecanismo de defesa endoprocessual, em que é possível a alegação de questões de ordem pública e de matérias de fato demonstradas por prova documental pré-constituída

  • Exceção de pré-executividade:

    Modelos • 09/02/2022 • Alberto Lopes de Brito

    Digressões sobre a Exceção de Pré-Executividade Observa-se que a maioria dos doutrinadores tem firmado entendimento que a exceção de pré-executividade possui caráter incidental, onde se discute matéria... de pré-executividade... Assim, como afirma HUMBERTO THEODORO JÚNIOR [1] , “ a natureza da exceção de pré-executividade é, de uma ‘simples petição’ onde se leva ao conhecimento do juízo, matérias conhecíveis de ofício, as quais

  • Modelo - Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 20/04/2022 • Rafael Kolonetz

    Por essas razões impõe-se que seja REJEITADA a exceção de pré-executividade “apresentada”... Pelo que, a mesma demonstra estar totalmente alheia aos autos, pois sequer sabe contra quem deveria OPOR a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE... Não bastasse tudo isso, a Excipiente em flagrante desídia opôs a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face de ... , o qual, sequer, é parte nestes autos

  • Impugnação à exceção de pré-executividade

    Modelos • 13/04/2022 • Ludimila Barreto

    II) DA INTEMPESTIVIDADE E INCABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Resta intempestiva e incabível a medida, pois é sabido que a exceção de pré-executividade tem âmbito restrito, somente comportando... A exceção de pré-executividade somente pode versar sobre questões que o juiz possa verificar de ofício, como é o caso de ausência de condições da ação ou de pressupostos para o desenvolvimento regular... Assim, patente a preclusão do direito da Reclamada e não cabimento da medida ora vergastada, requer o não acolhimento da exceção de pré-executividade e por conseguinte, o regular andamento do feito até