Demanda Anterior em Modelos

ilegitimidade de parte pode ser verificada na Matrícula do imóvel, onde o Executado vendeu o imóvel ao Sr. x, conforme se verifica na Matrícula do Imóvel anexa, a unidade foi vendida em x, momento anterior... documento anexo; protesta, desde logo, pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos; em caso de improcedência da Exceção, requer a inclusão do Sr. x, no polo passivo da presente demanda... juízo conheça de ofício a matéria apresentada, com a consequente extinção da presente execução, em razão da existência de ilegitimidade passiva da executada para figurar no pólo passivo da presente demanda

XXXXXXXXXXXXXXXXXX, em trâmite neste juízo, especificamente no que se refere à partilha dos bens até ulterior julgamento desta demanda... a devida comprovação da separação de fato, não há que se falar em impedimentos e os bens adquiridos enquanto perdurar a união estável, pertencem à atual companheira e não se comunicam com os bens anteriores... A averbação da existência de uma demanda executiva, na forma do art. 615-A do CPC/73 , implica ao terceiro inegável e justo receio de apreensão judicial do bem, pois não é realizada gratuitamente pelo

direito que se repita em numerosos processos.", conforme ensina a jurista Sofia Temer em sua obra Incidente de resolução de demandas repetitivas... (a) Evandro Lopes da Costa Teixeira 07/11/2022 11/11/2022 EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE - QUESTÃO JÁ SUPERADA - CONTRATAÇÃO DE CARTÃO... EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA (RELATOR) V O T O Trata-se de pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas formulado pelo eminente Desembargador MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT

O pedido pode ser feito via administrativa, mediante retificação das declarações anteriores ou através da via judicial... valores pagos, recebeu a negativa como resposta nos seguintes termos: Motivo da negativa: ________ Exauridas todas as formas de resolução através das vias administrativas, o Autora vem ajuizar a presente demanda... ESPECIFICAR OS VALORES DE CADA DECLARAÇÃO ENTREGUE) De acordo com o que consta no sítio da Receita Federal, o Autora realizou o pedido por via administrativa, mediante retificação das declarações anteriores

contra Senhora/Senhor _______ postulando o adimplemento da dívida que perfaz o valor de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais), valor esse referente ao descumprimento pela demanda... como às vezes se tem explicado), mas, segundo Vivante, porque o possuidor de boa-fé exercita um direito próprio, que não pode ser restringido ou destruído em virtude das relações existentes entre os anteriores

É a inteligência do artigo 949 do Código Civil vigente, bem como a orientação de nossos Tribunais, em relação aos danos patrimoniais relacionados no tópico anterior, valendo a sua citação: “Art. 949... No entanto, totalmente sem razão a requerida em suas alegações, A PRELIMINAR ARGUIDA SE CONFUNDE COM O MÉRITO DA DEMANDA, DEVENDO SER ANALISADA CONJUNTAMENTE. O QUE ORA SE REQUER... Assim tem entendido as principais jurisprudências: Ementa: “A inversão do ônus da prova, no caso de demanda originada pela ocorrência de fato do serviço, é automática (art. 14 , § 3º , do CDC )

que, no momento de lhes ser deferida a tutela, se acharem constituídos em obrigação para com o menor, ou tiverem que fazer valer direitos contra este, e aqueles cujos pais, filhos ou cônjuges tiverem demanda... furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ou os costumes, tenham ou não cumprido pena; V - as pessoas de mau procedimento, ou falhas em probidade, e as culpadas de abuso em tutorias anteriores

Por esta razão, não restou ao autor outra alternativa, que não mover a presente demanda para ver cumprida a sua obrigação... (Incluído pela Lei nº 8.951 , de 13.12.1994) § 4o Não proposta a ação no prazo do parágrafo anterior, ficará sem efeito o depósito, podendo levantá-lo o depositante... (Incluído pela Lei nº 8.951 , de 13.12.1994) § 2o Decorrido o prazo referido no parágrafo anterior, sem a manifestação de recusa, reputar-se-á o devedor liberado da obrigação, ficando à disposição do credor

E em sede de sentença, o magistrado a quo julgou parcialmente procedente a demanda, para o fim de reduzir os alimentos devidos pelo autor ao réu, a partir da citação, para o valor equivalente a 40% do... E a equação decorrente da inconformidade desse binômio implícito tem a potencialidade de se multiplicar em diversas demandas, com os mesmos participantes nos polos ativos e passivos, que batem as portas... BREVE SÍNTESE Trata-se de ação revisional de alimentos, onde a parte autora, ora Apelante, demonstrou a necessidade de redução da verba alimentar anterior, ao patamar 15% (quinze por cento) sobre o salário

especialização do profissional ou empresa contratado está vinculada à sua reputação no mercado, à sua capacidade técnica comprovada por meio de certificados, diplomas, títulos, publicações, trabalhos anteriores... Não se trata de um serviço comum, rotineiro ou padronizado, mas sim de um serviço que demanda uma solução personalizada, criativa e inovadora... contratos públicos, para assessorar e orientar a Administração na elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos, bem como na defesa dos interesses do órgão ou entidade em eventuais demandas