Clt em Modelos

3 resultados

  • Carta de Advertência Disciplinar

    Modelos • 17/05/2024 • Nicolly Colares de Carvalho

    As. ter cometido ato de indisciplina e infringido o dispositivo legal da letra H do Artigo 482 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho , bem como Cláusula 7ª, inciso 7.2, alíneas f e g do Contrato Individual... CPF nº empregador Ciência do empregado em: ____/_____/_____ _____________________________________ (nome do funcionário) CPF nº funcionário Para seu conhecimento, transcrevemos abaixo o Artigo 482 da CLT

  • Modelo de Ação em Consignação em Pagamento

    Modelos • 19/05/2024 • Francisco Leandro Alves de Araújo

    a empresa consignante a não ser propor a presente ação de consignação em pagamento com fundamento no art. 540 e seguintes do CPC , para não incidir em mora, em especial a multa do art. 477 , § 8º da CLT... Informa, que conforme § 10º do art. 477 da CLT foram realizadas todas as comunicações da rescisão do contrato de trabalho, o que viabiliza a habilitação do empregado no seguro-desemprego e saque de FGTS

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 21/05/2024 • Beatriz Cristina Barbieri Büerger

    O fundamento para essa opção consiste no Princípio da Igualdade Substancial, que há similaridade na CLT e no CDC , aplicando-se uma norma jurídica protetiva a uma parte, visto que há uma sua hipossuficiência