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A renovação pleiteada deve ser para o mesmo período do contrato, ou seja, por 5 anos ou mais... Duração da Renovação : A renovação geralmente é solicitada para o mesmo período do contrato original, ou seja, mais 5 anos... Continuidade do Negócio : Estou exercendo o mesmo ramo de negócio no local por um período ininterrupto superior a 3 anos, desde [data de início da atividade comercial]
Requer a condenação do INSS a inserir no cálculo da média dos 80% maiores salários de contribuição da segurada todo o período contributivo, inclusive os salários de contribuição vertidos pela segurada... de Previdência Social, no cálculo do salário-de-benefício será considerada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o período... 8.213 /91: “para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do art. 18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período
O parágrafo único do art. 146 da CLT , prevê o direito do empregado ao período de férias de forma proporcional ao período trabalhado... desse período em seu tempo de serviço, concordante preceitua o § 1º do art. 487 da CLT... Nesse aspecto, como a parte reclamada não oportunizou o período correspondente ao aviso prévio, o empregado tem o direito de receber o salário correspondentes ao prazo do aviso e ter garantido a integração
ao final, procedente a ação, tornando definitiva a reintegração de posse deferida com a condenação do Réu no pagamento das perdas e danos consubstanciadas nos alugueres de R$ 1.412,00 por mês, pelo período... procedência da presente ação com a consequente expedição do mandado reintegratório da posse, condenando o Réu no pagamento das perdas e danos consubstanciadas nos alugueres de R$ 1.412,00 por mês, pelo período... tornando definitiva a reintegração de posse, com a condenação do Réu no pagamento das perdas e danos consubstanciadas nos alugueres de R$ 1.412,00 por mês, nos termos do art. 582 , do Código Civil , pelo período
Parágrafo único – A cada período de um ano, contado da data de abertura da conta, será facultado ao empregado o levantamento do valor dos juros, da correção monetária contabilizada no período e da quota... PEDIDO a) A citação da Ré para que, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia; b) A procedência do pedido, no sentido de condenar a Ré ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos
Durante sua ausência, diversos vizinhos, incluindo os réus João Paulo e Nice, foram informados da viagem e solicitados a "olhar" o imóvel no período.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O LOCATÁRIO a título de caução, deposita o valor R$ XX,XX (XXXXXX), a fim de garantir que as avarias causadas no período da locação serão reparadas, sendo este valor devolvido ao final
Tal inadimplemento é caracterizado pelo transcurso não de um, mas de dois períodos de tolerância de 180 (cento e oitenta) dias cada, prazo este amplamente reconhecido como razoável para a entrega de um... O fato de a Autora ter realizado o investimento durante o período de lançamento não subtrai a legitimidade de suas expectativas de valorização, uma vez que a valorização é um aspecto típico desse tipo... Acontecimentos como greve na construção civil, período chuvoso, escassez de mão de obra e entraves burocráticos constituem casos de fortuito interno, sendo inerentes à atividade empresarial desempenhada
Parágrafo Segundo: A inobservância do caput implicará a reintegração no trabalho com todas as garantias e demais vantagens relativas ao período de afastamento, o qual será considerado como de efetiva prestação
Assim, o atendimento do paciente dentro deste período reduz significativamente a existência de sequelas, porém após este período, a realização do procedimento pode aumentar o risco de sangramento do vaso... Ou seja, a Autora chegou ao hospital em menos de 4 horas dos sintomas iniciais, período crítico para os tratamentos de quem sobre um AVC, todavia, foi absolutamente negligenciada e ainda que tenha sido... hospital e saiu lá no mesmo estado em que entrou e com um diagnóstico errado que poderia ter ceifado sua vida; 4) Após a segunda internação quando recebeu o diagnóstico correto, no momento da alta -em período