Prequestionamento Ausente em Modelos

Ausente demonstração de contratação da comissão de permanência, inviável sua cobrança. 6. Repetição do indébito/compensação... Questão estranha ao contexto da lide, na medida em que ausente discussão a respeito desse tema no presente feito. Matéria não incluída na causa de pedir inicialmente deduzida pelo autor... A respeito do outro pacto em discussão, porque ausente documento que indique as taxas praticadas, os juros devem ser igualmente limitados à taxa média de mercado registrada pelo BACEN. 4

Prequestionamento... No caso, inexiste cláusula autorizando a capitalização de juros e ausente, também, menção da taxa mensal e anual de juros, pois o contrato e as faturas não informam tais encargos... Ausente nos autos o contrato celebrado entre as partes, deve a cobrança de juros remuneratórios ser limitada à taxa média de mercado nas operações da espécie, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa

· Sobre a questão, reportamo-nos à lição do Desembargador Rogério Gesta Leal, para o qual ausente a demonstração da impossibilidade de contribuição para o atendimento da demanda dos seus familiares... seja negado provimento a este recurso, requer: que o tratamento ocorra no âmbito do SUS; sejam afastados ou minorados os honorários determinado para pagamento da defensoria; seja procedido ao prequestionamento

Registre-se, por fim, que ao julgador basta, mesmo para fins de prequestionamento, demonstrar os motivos de seu convencimento e bem fundamentar o posicionamento do qual se filia, não lhe sendo necessário... Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá conceder liberdade provisória, impondo, se for o caso, as medidas cautelares previstas no art. 319 deste Código e observados

É a presente para prequestionamento, para ascender à instância superior... De se ver que ausente disposição específica na Lei do Juizado Especial, aplica-se, subsidiariamente, os regramentos previstos no CPC cuja contagem do prazo para a defesa inicia-se a partir da juntada do... : “O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento”

Essa argumentação visa estabelecer o necessário prequestionamento que autoriza o acesso a esta Corte. 26... PROCEDE A AÇÃO EXONERATÓRIA, POIS AUSENTE A NECESSIDADE. OS ALIMENTOS MOSTRAM-SE CONVENIENTES PARA A ALIMENTANDA E NÃO UMA NECESSIDADE. ELA PODE E DEVE TRABALHAR... Ausente prova de incapacidade laboral do alimentando, maior de 24 anos, não há que se falar em manutenção da prestação alimentícia. 5. Recurso conhecido e desprovido

Dessa forma, afirma estar ausente previsão legal de indicação de valor dos pedidos não líquidos... Diante dos fundamentos acima expostos, o reclamante requer o prequestionamento da matéria contida nos artigos 769 , 818 , § 1º , e 840 , § 1º , da CLT ; 14, 291, 324, caput , II e III e 491 , I , do Código

JUSTIFICATIVA DE QUE O DESTINATÁRIO ESTAVA “AUSENTE”. AUSÊNCIA DE ENTREGA/RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA PARTE.

Ausente requisito básico para validade o cumprimento de sentença, requer a extinção do feito sem resolução do mérito. V - Ausência de Caução Segundo o art. 520 , IV do CPC : Art. 520... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA XXXXX/STJ. 1. O cumprimento provisório da sentença, tal como previsto no art. 520 do CPC , requer sentença líquida. (...) (AgInt no REsp XXXXX/RS, Rel

PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONTRA O PARECER. (TJMS; ACr XXXXX-42.2020.8.12.0001; 3ª Câmara Criminal; Rel. Des... Se a palavra da vítima, que é essencial, mostra-se divergente, contraditória e ausente da materialidade (lesão), as provas amealhadas dão suporte a duas versões verossímeis, ante a existência de dúvida... tendo o Parquet se desincumbido de seu ônus é de se ter que, não há qualquer elemento de prova conclusiva produzida em juízo ou fora dele, que fundamente um decreto condenatório contra o Acusado, pois ausente