Licença-prêmio em Modelos

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  • Ação Revisional FIES

    Modelos • 05/10/2018 • Dálida Carol Vieira de Souza

    AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E LICENÇA-PRÊMIO... quando deixam de exercer suas funções em razão de licença-gestação, licença-paternidade, férias, licença para tratamento de saúde, licença-prêmio, licença especial para o exercício de direção de entidade... saúde; ou quando estiver em readaptação funcional decorrente de recomendação médica; ou usufruindo período de férias, licença-prêmio ou licença especial; ou nos casos de licença maternidade (ou gestação

  • Ação Indenizatória c/c Restituição de diferença de auxílio maternidade, diferença salarial e Prêmio Assiduidade

    Modelos • 06/09/2018 • Dianyferfaby@hotmail.com Soares

    Posteriormente, a Lei Municipal nº 1.178 /2003 transformou a licença-prêmio em prêmio-assiduidade e estabeleceu a possibilidade de o servidor, com direito adquirido à referida licença, optar entre gozá-la... LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. LEIS MUNICIPAIS Nº 773 /1995 E Nº 1.178 /2003. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA... Consoante disposto no art. 85 da Lei Municipal nº 773 /95, após 10 anos de ininterrupto tempo de serviço prestado, o servidor fará jus a uma licença-prêmio de seis meses

  • Modelo de Licitação da CAIXA para Compra de Serviço de Clippings (Recortes Eletrônicos)

    Modelos • 03/08/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Modelo de Licitação da CAIXA para Compra de Serviço de Clippings (Recortes Eletrônicos) Curitiba, dia 03 de agosto de 2018. Sexta-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. PAZ A TODOS. https://www.google.com.br/search?q=Marcelo+Martins+OAB%2FPR+18.526&oq=Marcelo+Martins++OAB%2FPR+... [DOC] CAIXA ECONÔMICA FEDERAL https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/compra_internet/sistema/.../DOC201810.doc RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL A CAIXA está orientada para gerir seus negócios com base nos princípios da Responsabilidade Social, de forma a gerar resultados sustentáveis ao longo do tempo. Para o aprofundamento das práticas de Responsabilidade Social, a CAIXA estabeleceu as seguintes premissas para a gestão de seus negócios: ü Estimular o monitoramento e cumprimento dos valores e princípios do Código de Ética no ambiente interno e fomentar a replicação deles em toda a cadeia produtiva dos parceiros externos; ü Fortalecer a incorporação das variáveis sociais e ambientais

  • Ação Revisional do FIES

    Modelos • 21/11/2017 • Anderson de Avila Alves

    AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E LICENÇA-PRÊMIO... quando deixam de exercer suas funções em razão de licença-gestação, licença-paternidade, férias, licença para tratamento de saúde, licença-prêmio, licença especial para o exercício de direção de entidade... saúde; ou quando estiver em readaptação funcional decorrente de recomendação médica; ou usufruindo período de férias, licença-prêmio ou licença especial; ou nos casos de licença maternidade (ou gestação

  • Agravo de Instrumento na Justiça Federal

    Modelos • 21/11/2016 • Roberto W. Oliveira

    ÁREA 5 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de licença

  • Mandado de segurança com pedido de liminar

    Modelos • 06/09/2016 • Bruna Christine Delfino

    Assim, pelo exposto, completamente ilegal a conduta da Receita Federal em proceder com a cobrança do IRPF sobre os valores referentes à licença-prêmio e abono de férias.

  • [Modelo] Agravo de petição - cálculos de liquidação

    Modelos • 28/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    E, também: “São devidos, ainda, reflexos das horas extras em gratificações semestrais (atualmente recebidas na forma de VP-vantagem pessoal), abonos, licença-prêmio e APIP”... Também, quanto aos reflexos em licença-prêmio e APIP, há uma grande incoerência por parte da reclamada ao dizer que “não existe uma forma normatizada pela CAIXA para apuração de tal valor”

  • Contestação

    Modelos • 26/05/2016 • Alisson Menezes

    Aceitação da Obra será concedida pelo órgão municipal competente, depois de ter sido verificada estar a obra completamente concluída, em obediência às informações prestadas no formulário especial de licença

  • Mandado de Segurança (insalubridade durante a licença à gestante da servidora pública civil da União)

    Modelos • 11/05/2016 • Sílvia Gabriela Costa de Oliveira

    de que tratam o artigo 206 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e o inciso VIII do artigo 16 da Lei n.º 500 , de 13 de novembro de 1974; IX - licença-prêmio; X - licença para tratamento de saúde... gala (casamento), licença nojo (falecimento de pessoa da família), licença saúde ou em decorrência de acidente em serviço... Afastamento que não suspendem a percepção do adicional de acordo com o Decreto-Lei 1873 /81 : Férias, licença gala (casamento), licença nojo (falecimento de pessoa da família), licença saúde, gestante